Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo
31/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (31/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson...
Cursos sobre IEG-M têm quase 8 mil visualizações
As quatro etapas da capacitação virtual promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) já foram assistidas por cerca de 8 mil pessoas. “Isso só revela o interesse dos gestores em melhorar. Afinal, além de uma ferramenta de fiscalização, nosso indicador...
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 24 e 25/10
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 155 processos da Ordem do Dia 27/10/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (24/10), por meio de videoconferência, analisou 155 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 contratos irregulares e negado...
PodContas debate desafios para a implementação da LGPD no Setor Público
27/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 94º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Natanrry Reis, Consultora especialista em Proteção...
TCESP capacita gestores públicos sobre IEG-M/Educ
26/10/2023 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou hoje, 26 de outubro, a última etapa do curso virtual sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pela Corte para medir a eficiência de 644 administrações municipais paulistas. No encontro, direcionado a Prefeitos...
Tribunal de Contas do Maranhão adotará modelo de fiscalização-surpresa do TCESP
26/10/2023 - SÃO PAULO - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Conselheiro Marcelo Tavares, afirmou hoje, em visita ao TCESP, que adotará o modelo de fiscalização-surpresa criado pela Corte paulista. A decisão foi anunciada depois de encontro com técnicos responsáveis pelas auditorias. Criada em 2016, a...
capa
Após vinte meses de vigorosos debates e discussões, foi promulgada em 05 de outubro de 1988 a vigente Constituição Federal, batizada como a “Constituição Cidadã”, prestes a completar 35 anos. Cada novo texto constitucional traz consigo reflexos do contexto em que foi produzido e com a nossa sétima constituição não foi diferente...
Programa Controle Externo aborda fiscalização na rede pública de Ensino
26/10/2023 – SÃO PAULO – Responsável pela fiscalização dos recursos destinados para a rede pública de Ensino municipal e estadual, a Diretora da 6ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião, é a entrevistada do Programa Controle Externo. O conteúdo...
Municípios paulistas receberam R$ 760 milhões em repasses via emendas PIX entre 2022 e 2023
25/10/2023 - SÃO PAULO - Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) indica que, entre janeiro de 2022 e agosto deste ano, 565 das 644 cidades paulistas fiscalizadas pela Corte receberam R$ 760 milhões por meio das chamadas “emendas PIX”, utilizadas para a liberação de recursos orçamentários...
Última etapa de campanha conjunta para doação de sangue acontece em novembro
A terceira e última fase da campanha de doação de sangue, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), pelo Tribunal de Justiça e pelas Secretarias da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), de Agricultura e Abastecimento e de Turismo e Viagens, será realizada nos dias 7 e 8 de novembro. A ação ocorrerá, a partir...