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04/08/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, na segunda-feira (3/8), a tramitação de processos em meio físico, que estava suspensa desde março. A Corte, que em função da pandemia da COVID-19 adotou medidas preventivas para evitar a circulação de servidores e de público externo, também...

31/07/2020 – SÃO PAULO – O Médico Infectologista David Uip, que coordenou o Centro de Contingência para o Coronavírus em São Paulo, participa na próxima quinta-feira (6/8) de um debate on-line promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Durante o evento será discutido o futuro da saúde pública após a...

31/07/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (29/7), às 10h00, por meio de videoconferência, analisou 25 processos da Ordem do Dia e 46 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 16 matérias em sede recursal. A...

31/07/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (28/7), às 10h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 83 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a 5 recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de...

31/07/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (28/7), às 14h30, por meio de videoconferência, analisou 132 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares. A prestação de contas da Câmara Municipal de Dolcinópolis, referentes ao exercício...

31/07/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, de 11 a 14 de agosto, a XVIII Semana Jurídica. Entre os convidados desta edição, que ocorre de forma totalmente on-line em função das medidas adotadas para o controle da pandemia do novo coronavírus, está o Presidente do Brasil (2016-2018)...

31/07/2020 – SÃO PAULO – Termina na próxima quarta-feira (5/8) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual, quatro órgãos estaduais e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à pandemia do novo...

30/07/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo anulou, na quarta-feira (29/7), licitação no valor de R$ 10,5 bilhões, com vigência por 30 anos, para contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para prestação de serviços de gestão de limpeza em Campinas. Na modalidade de concessão, o contrato sugerido pela...

30/07/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retoma, a partir de segunda-feira (3/8), a tramitação de processos físicos que, em função da pandemia da COVID-19, estava suspensa desde março. O restabelecimento dos prazos abrangerá especificamente processos físicos em grau de recurso e os autos que...

29/07/2020 – SÃO PAULO – Mais de R$ 13 bilhões deixaram de entrar nos cofres dos municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na Região Metropolitana de São Paulo. A fatia representa quase 20% do total de recursos esperado pelos gestores para compor a arrecadação no primeiro semestre de 2020. Segundo levantamento...