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12/12/2019 – SÃO PAULO – O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, eleito Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para o biênio 2020/2021, participou ontem (12/12), às 11h00, de reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Recepcionado pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Antonio...

12/12/2019 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de decisão proferida pelo Pleno, autorizou que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária dê continuidade na concorrência para a execução de serviços, sob a forma de gestão compartilhada com o Estado, de...

11/12/2019 – SÃO PAULO – Eleito para comandar os trabalhos da Mesa Diretora no exercício de 2020, o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues presidirá o Tribunal de Contas paulista pela quinta vez. Nomeado em 24 de maio de 1991, ocupou a Presidência do TCESP nos anos de 1994, 2001, 2009 e 2014. O novo Presidente do TCE toma posse no...

11/12/2019 – SÃO PAULO – Em votação unânime, o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues foi eleito, ontem (11/12), o novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Integrante da Corte de Contas desde 1991, ele ocupará o cargo pela quinta vez (1994, 2001, 2009 e 2014). Edgard Camargo Rodrigues foi indicado...

10/12/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em cumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), alertou prefeitos de 559 municípios paulistas, um percentual de 86,8%, por terem registrado arrecadação inferior ao planejado e/ou por apontarem indícios de irregularidades na gestão...

09/12/2019 - SÃO PAULO - O TCESP emitiu, durante Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada na quarta-feira (4/12), julgamento pela desaprovação das contas municipais da Prefeitura de Ilhabela relativas ao exercício de 2017. Apontamento feito pela fiscalização do TCESP de que o município tem o pior indicador de Saneamento...

06/12/2019 – ITUVERAVA – Com o objetivo de aprimorar as atividades de fiscalização e ampliar a eficácia no atendimento aos jurisdicionados e à população, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inaugurou, hoje (6/12), às 10h00, a sede própria da Unidade Regional de Ituverava (UR-17). A inauguração contou com a...

05/12/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (4/12), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 77 processos da Ordem do Dia e 26 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 55 recursos. O Pleno aplicou...

05/12/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (3/12), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 89 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a 5 recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Novo Horizonte (2016) foi julgada irregular e as das...

06/12/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida na terça-feira (3/12) apreciou 91 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 9 contratos irregulares e negado provimento a 30 recursos. As prestações de contas das Câmaras de União Paulista (2016) e de Guaiçara (2016) foram julgadas...