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08/05/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (5/5), por meio de videoconferência, examinou 139 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito contratos irregulares e negado provimento a 32 recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Santo André...

08/05/2020 – SÃO PAULO – Desde segunda-feira (11/5), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou a contagem dos prazos processuais que tramitam em meio eletrônico. A decisão, assinada pelo Presidente da Corte, Edgard Camargo Rodrigues, não abrange os processos em meio físico, que, em virtude da pandemia da COVID...

08/05/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 19/2020, emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte durante os três primeiros meses de 2020. No balanço, é demonstrada a quantidade de processos apreciados pelo Tribunal...

07/05/2020 – SÃO PAULO – Após a promulgação da Lei Estadual nº 1.961, de 29 de dezembro de 1923, que criou e instalou o órgão no território paulista, e sua regulamentação, ocorrida no ano de 1924, o Tribunal de Contas passou por diversos momentos históricos até sua atual composição e competências. Seis anos após iniciar seus...

07/05/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completou, na quarta-feira (6/5), 96 anos de atividades. O órgão fiscalizador foi instituído por meio do Decreto nº 3.708-A, de 6 de maio de 1924, sendo o Presidente do Estado, Washington Luís, considerado o Organizador do Tribunal e a quem coube nomear...

06/05/2020 –SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Presidente Edgard Camargo Rodrigues, participou, na terça-feira (5/5), às 10h00, de reunião, por videoconferência, com os Chefes de Poderes do Estado e o governador João Dória. A audiência, que reuniu TCE, Assembleia Legislativa...

06/05/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho emitido pelo Presidente Edgard Camargo Rodrigues, determinou a apuração da compra, com inexigibilidade de licitação, de 3 mil respiradores, ao valor de R$ 550 milhões, para utilização da rede pública de Saúde paulista. A ação...

05/05/2020 – SÃO PAULO – A Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) realiza, na quinta (7/5) e sexta-feira (8/5), das 10h30 às 12h00, capacitações on-line com o propósito de orientar os jurisdicionados sobre a gestão de dados e informações de contratos, licitações e atos de pessoal nos órgãos públicos. Os trabalhos, orientados...

SÃO PAULO - 30/4/2020 - O Governo do Estado de São Paulo suspendeu, na quinta-feira (30/4), por tempo indeterminado, o edital de concorrência pública para exploração comercial de trecho localizado às margens do Rio Pinheiros. O edital, lançado na forma da Chamada Pública nº002/2019, da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S...

05/05/2020 – SÃO PAULO – Com o uso da tecnologia de videoconferência para promover julgamentos da primeira e segunda instância, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizam, hoje (5/5) e amanhã (6/5), sessões ordinárias das Câmaras e do Pleno. As íntegras das pautas já estão disponíveis para...