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18/12/2019 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 39/2019, emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante o quarto trimestre de 2019. No balanço, são demonstradas as quantidades de processos apreciados pelo...
16/12/2019 – SÃO PAULO – A Câmara Municipal de Boa Esperança do Sul concedeu, no sábado (14/12), o título de ‘Cidadão Boa-Esperancense’ ao Secretário-Diretor Geral do TCESP, Sérgio Ciquera Rossi. A proposta do Projeto de Decreto Legislativo para concessão do título de cidadão, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Nilson...
16/12/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inaugurou nesta segunda-feira (16/12), às 11h00, a sede própria da Unidade Regional de Santos (UR-20), que atende a área da Baixada Santista desde 2013 e é responsável pela fiscalização de 10 (dez) municípios da região. De acordo com o Presidente do...
13/12/2019 – SÃO PAULO – Com o intuito de sensibilizar os servidores para assuntos relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Núcleo de Monitoramento do Observatório do Futuro, lançou, em...
13/12/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (11/12), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 26 representações de Exames Prévios de Editais. O Pleno aplicou multa de 160 UFESPs. A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini...
13/12/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (10/12), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 84 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 9 contratos irregulares e negado provimento a 20 recursos. No item 51, houve sustentação oral do advogado Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo, após o que o...
13/12/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida na terça-feira (10/12), apreciou 115 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a 37 recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Indaiatuba e Suzano, ambas do exercício de...
12/12/2019 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que 33,33% dos municípios paulistas não realizam coleta seletiva dos resíduos sólidos conforme sua constituição ou composição e que 24,59% das unidades de destinação não tratam o lixo antes de fazerem o aterramento. Os...
12/12/2019 – SÃO PAULO – O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, eleito Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para o biênio 2020/2021, participou ontem (12/12), às 11h00, de reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Recepcionado pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Antonio...
12/12/2019 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de decisão proferida pelo Pleno, autorizou que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária dê continuidade na concorrência para a execução de serviços, sob a forma de gestão compartilhada com o Estado, de...