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17/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, no dia 24/3, o ‘ Painel de Informações Coronavírus’. O infosite tem como objetivo atualizar Conselheiros, Procuradores, Auditores, servidores públicos do órgão e a população sobre a pandemia da COVID-19. De maneira clara e responsável, a...
17/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou uma série de regras para a realização de sustentação oral durante as sessões de julgamento por videoconferência. As sessões, que em virtude da pandemia da COVID-19 ocorrerão em caráter excepcional e temporário, terão a mesma dinâmica das...
16/04/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de analisar ações relacionadas à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e acompanhar o impacto dos processos legislativos no controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pela Vice-Presidente, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, na...
17/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, ontem (16/4), fiscalização ordenada em mais de 200 instituições para avaliar a efetividade dos portais de transparência de entidades do Terceiro Setor que recebem recursos públicos. O trabalho consistiu na verificação das informações...
Dimas Ramalho Na medida em que os países conseguem mensurar minimamente o impacto da pandemia na sociedade, emerge o consenso de que estamos diante de uma tormenta impossível de atravessar sem o protagonismo do Estado, seja na gestão do pesadelo epidemiológico seja na indução da reconstrução econômica e social. Não há exagero...
14/04/2020 – SÃO PAULO – Mais de um terço das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ou seja, 218 municípios, ainda não concluíram a entrega das prestações de contas relativas ao exercício de 2019. O prazo para a remessa dos dados foi encerrado no último dia 31 de março. Segundo...
14/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de Comunicado emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, agendou para o dia 28 de abril, terça-feira, às 10h00, a primeira sessão ordinária de julgamento a ser realizada pela modalidade de videoconferência, em lugar das sessões presenciais. A...
13/04/2020 – SÃO PAULO – A adoção da modalidade videoconferência nas decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se insere no contexto de colaboração da instituição no cenário de isolamento social ocasionado pela pandemia do coronavírus e previsto por meio de decretos governamentais. A elaboração da resolução...
13/04/2020 – SÃO PAULO – Ao considerar a necessidade de retomar as atividades próprias de suas competências, respeitadas as medidas adotadas pelos órgãos de saúde pública de prevenção à COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu realizar as sessões de julgamento, em caráter excepcional e temporário...
09/04/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, em nome do colegiado e servidores, emitiu nota na qual manifesta pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Vitor Sapienza. Com 86 anos de idade, Sapienza morreu na madrugada desta quinta-feira (9...