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26/07/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (23/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 103 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado provimento a 14 recursos. A prestação de contas da Câmara de Piracicaba (2017) foi julgada irregular e as contas das...

26/07/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (23/7), apreciou 96 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a 14 recursos. A prestação de contas da Câmara de Cardoso, exercício de 2016, foi julgada irregular. Nos...

25/07/2019 – SÃO PAULO – A Polícia Civil do Estado de São Paulo possui um déficit de mais de 8 mil agentes – um número de policiais 25% inferior ao ideal. Os dados integram a auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na Pasta da Segurança, no exercício de 2018, como parte do processo de...

25/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro, participará, na sexta-feira (9/8), das 8h30 às 12h00, na Capital, de oficina com o tema: ‘O papel dos Tribunais de Contas para o desenvolvimento sustentável nos municípios’. O workshop, desenvolvido em parceria com o...

25/07/2019 - SÃO PAULO - Gestores, dirigentes municipais e lideranças políticas de 92 municípios que integram as regiões jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participarão, nos dias 1 e 2 de agosto, quinta e sexta-feira, dos próximos encontros que integram a programação da 23ª edição do Ciclo de...

25/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, entre os dias 12 a 16 de agosto, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a 17ª edição da Semana Jurídica. Promovido com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), o...

22/07/2019 – SÃO PAULO – Ao longo de 10 anos, entre 2008 e 2018, o número de vagas faltantes no sistema penitenciário paulista saltou de 49.936 para 86.416 - um aumento percentual de 87%. A informação, obtida por meio de auditoria operacional realizada pela Corte na Pasta da Administração Penitenciária, no exercício de 2018, e...

19/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) por meio de Resolução 05/2019, publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (18/7), atualizou o repertório de súmulas. De 2016, quando ocorreu a ultima atualização, até a nova resolução editada, agora são 47 enunciados que compõem a...

19/07/2019 – SÃO PAULO – O Colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (17/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 20º sessão ordinária, apreciou 72 processos da pauta e 53 representações em sede de Exame Prévio de Edital. Foram negados provimentos em...

19/07/2019 – SÃO PAULO – Com uma pauta de 106 itens, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou, na terça-feira (16/7), a 21ª reunião do exercício de 2019. Da Ordem do Dia, 20 processos foram retirados de pauta, após sustentações orais ou pedidos de vista, para retorno ao gabinete dos relatores. Em 21...