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22/07/2019 – SÃO PAULO – Ao longo de 10 anos, entre 2008 e 2018, o número de vagas faltantes no sistema penitenciário paulista saltou de 49.936 para 86.416 - um aumento percentual de 87%. A informação, obtida por meio de auditoria operacional realizada pela Corte na Pasta da Administração Penitenciária, no exercício de 2018, e...
19/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) por meio de Resolução 05/2019, publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (18/7), atualizou o repertório de súmulas. De 2016, quando ocorreu a ultima atualização, até a nova resolução editada, agora são 47 enunciados que compõem a...
19/07/2019 – SÃO PAULO – O Colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (17/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 20º sessão ordinária, apreciou 72 processos da pauta e 53 representações em sede de Exame Prévio de Edital. Foram negados provimentos em...
19/07/2019 – SÃO PAULO – Com uma pauta de 106 itens, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou, na terça-feira (16/7), a 21ª reunião do exercício de 2019. Da Ordem do Dia, 20 processos foram retirados de pauta, após sustentações orais ou pedidos de vista, para retorno ao gabinete dos relatores. Em 21...
19/07/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (16/7), analisou 99 processos da Ordem do Dia, dos quais, após sustentações orais, 12 foram retirados de pauta com retorno ao gabinete para posterior análise dos relatores. Foram julgadas irregularidades em 21...
18/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), realiza, no período de 12 a 16 de agosto, a 17ª edição da Semana Jurídica, que ocorrerá no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital...
17/07/2019 – SÃO PAULO – Relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que apenas 13% das Unidades Prisionais (UPs) possuem bloqueadores de celulares. Os dados são da auditoria operacional realizada pelo TCESP como parte integrante do processo de Contas do Governo referente ao ano de 2018, que analisou os...
18/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de decisão do Pleno, manteve a irregularidade na concorrência, contrato e termos aditivos relativos à primeira fase de construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) entre Santos e São Vicente. A contratação, com valor inicial de R$313.505.850...
16/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com a Polícia Civil de Jaú (SP), participou de uma ação que investiga irregularidades na aplicação dos recursos na Câmara Municipal de Mineiros do Tietê. Realizada na sexta-feira (12/7), a operação ‘Endrôminas’ cumpriu mandados de busca no...