19/12/2016 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, divulgou, por meio do Comunicado GP nº 37/2016, o remanejamento das áreas de fiscalização da Corte de Contas, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2017. O referido Comunicado apresenta a relação de...
Clique para acessar19/12/16 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) atualizou o repertório de súmulas e instituiu uma comissão permanente para analisar e revisar a jurisprudência da Corte de Contas paulista. O conjunto de novas súmulas – com as supressões e novas inclusões -, pode ser consultado pelo...
15/12/16 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inaugurou, na quinta-feira (15/12), às 9h00, a sede própria da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14) com um ato oficial que reuniu, além de autoridades e lideranças regionais, Diretores e servidores da Corte de Contas.Localizada na Avenida Doutor...
16/12/16 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (13/12), às 10h00, durante sessão ordinária analisou 163 (cento e sessenta e três) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 23 (vinte e três) contratos irregulares e negado provimento a 35 (trinta e cinco)...
16/12/16 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na terça-feira (13/12), às 14h30, durante sessão ordinária da Primeira Câmara, apreciou 86 (oitenta e seis) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 (doze) contratos irregulares e negado provimento a 14 (catorze) recursos. A prestação de...
16/12/16 – SÃO PAULO – Reunidos às 10h00, no auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o conselho do Pleno em sessão ordinária, apreciou 1 (um) único item da pauta, um pedido de reexame, que teve como recorrente o Ministério Público de Contas, contra o parecer da Primeira Câmara do TCE que havia dado parecer...
16/12/16 – SÃO PAULO - Falta de controle dos gestores públicos de descumprimento das obrigações assumidas pelas empresas contratadas para prestar serviços terceirizados: Foram estas as constatações que os agentes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) detectaram durante a realização da 6ª...
08/12/16 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e o Procurador-Chefe do Gabinete da Presidência, Flávio Barbarullo Borgheresi, foram condecorados, na sexta-feira (9/12), às 15h00, com o Colar Cruz do Alvarenga e dos Heróis Anônimos – honraria instituída...
15/12/16 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, em nome dos membros do colegiado, manifestou pesar com a morte, na quarta-feira (14/12), do Arcebispo Emérito de São Paulo, Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns.“Esta Casa e o país reconhecem em Dom Paulo os...
14/12/16 – SÃO PAULO – Eleito para presidir as atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) no exercício de 2017, o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, ao longo de sua trajetória, acumulou experiências no Poder Legislativo – como vereador e deputado – e no Poder Executivo – como Prefeito e Secretário de...