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22/03/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça (19/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos. As prestações de contas das Câmaras de Tupã (2011) e Alfredo Marcondes (2017) foram julgadas...

22/03/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do TCE, reunida na terça-feira (19/3) apreciou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a 23 recursos. As prestações de contas das Câmaras de Caraguatatuba (2015) e Apiaí (2016) foram julgadas irregulares e a da Prefeitura de Magda, do...

21/03/2019 – SÃO PAULO – Um terço dos alunos da rede pública de Ensino ainda não recebeu uniformes escolares após o início do calendário oficial das aulas. Segundo relatório de fiscalização divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na quinta-feira (21/3), além da falta de uniformes nos estabelecimentos de...

Um dos dilemas democráticos fundamentais, que opõe participação cidadã e efetividade do sistema de governo, pode ter se amenizado com a revolução digital em curso. Afinal, estão estabelecidas as plataformas que permitem ao eleitor comunicar-se diretamente com seu representante ou simplesmente manifestar-se sobre qualquer tema em...

20/03/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), emitiu um comunicado a todos os órgãos estaduais e municipais fiscalizados informando que os achados das inspeções ordenadas e das execuções contratuais passarão a constar dos processos de contas. O modelo...

20/03/2019 – SÃO PAULO – “Os bens comuns constituem recursos que devem ser tutelados para o bem de todos, especialmente dos mais pobres, e, diante de uma utilização irresponsável destes, o Estado é chamado a desempenhar uma indispensável função de vigilância, sancionando devidamente os comportamentos ilícitos”. As palavras foram...

19/03/2019 – SÃO PAULO – Com o objetivo de capacitar os servidores estaduais para a correta prestação de contas dos recursos públicos dos entes jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na segunda-feira (18/3), das 14h00 às 17h00, na Capital, o curso ‘Prestação de Contas´. O evento, que...

http://www4.tce.sp.gov.br/epcp/cursos 19/03/2019 – SÃO PAULO – Com o objetivo de compartilhar conhecimentos e informações acerca dos procedimentos e mecanismos de fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, ao longo do ano, uma série de eventos como parte do projeto ‘Encontros da Fiscalização...

18/03/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e do Núcleo de Monitoramento do Observatório do Futuro, lançou uma edição especial da revista ‘Cadernos’ ( clique para acessar ). A publicação, em formato digital, traz como destaque em seu conteúdo...

15/03/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (13/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 68 processos da Ordem do Dia e 18 representações de Exame Prévio de Edital. No primeiro caso, negou provimento a 43 recursos. Nos itens 5, de 31 a 39...