Segunda Câmara nega provimento a 14 recursos
15/03/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (12/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apreciou 92 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado provimento a 14 recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Jaú e Cerquilho dos exercícios de 2011 e 2016...
Primeira Câmara aprecia 110 processos da Ordem do Dia
15/03/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (12/3), apreciou 110 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos. No item 85 houve sustentação oral do Advogado Marcos Vinícius de Andrade, feita por...
Servidores estaduais participarão de curso sobre prestação de contas dos recursos públicos
15/03/2019 – SÃO PAULO – Com a meta de capacitar os servidores estaduais para a correta prestação de contas dos recursos públicos dos entes jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (18/3), das 14h00 às 17h00, em São Paulo, o curso ‘Prestação de Contas´. As inscrições são...
No Senado, comissão de TCs discute aprimoramento do controle externo
13/03/2019 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista, representada pelo Presidente Antonio Roque Citadini, integrou a comitiva formada por Conselheiros de Tribunais de Contas do Brasil que participou de reuniões, na terça-feira (12/3), no Senado Federal, em Brasília, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de...
Em Brasília, TCE participa de audiência com Ministro da Economia Paulo Guedes
13/03/2019 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Antonio Roque Citadini, juntamente a uma comissão formada por membros de Cortes de Contas do Brasil, participou, na terça-feira (12/3), às 17h00, em Brasília, de audiência com o Ministro da Economia, Paulo Guedes. Durante o encontro...
Campanha da Fraternidade incentiva cidadania e controle social
12/03/2019 – SÃO PAULO – Com o tema 'Fraternidade e Políticas Públicas', a edição de 2019 da Campanha da Fraternidade tem como objetivo estimular a participação da sociedade nas políticas públicas. Lançada no dia 21 de fevereiro pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a campanha traz o lema ‘Serás libertado pelo...
No Insper, TCE profere palestra sobre indicadores de efetividade
12/03/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Divisão de Auditoria Eletrônica (AUDESP), realizou, no sábado (9/3), nas dependências do campus do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), no Itaim Bibi, em São Paulo, palestra sobre os indicadores concebidos pela Corte para medir a...
Câmaras realizam sessões hoje; pautas podem ser consultadas on-line
12/03/2019 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se reúnem, hoje (12/3), para a realização da 5ª sessão ordinária da Primeira e da Segunda Câmaras, que acontecem no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital. A Primeira Câmara, realizada às 14h30, será presidida...
Ação conjunta investiga desvios de recursos em Câmara Municipal
12/03/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e com apoio da Polícia Militar, participou, ontem (11/3), em Potim, de uma ação para investigar supostas irregularidades no uso de recursos públicos pela Câmara Municipal. Batizada de...
Artigo
A nobreza da prestação de contas * Luiz Henrique Lima Para o gestor inexperiente, incompetente ou mal-intencionado, a prestação de contas é um sacrifício, um suplício, uma exigência burocrática inútil e despropositada. Para o bom gestor, ao contrário, a prestação de contas é a oportunidade sublime de mostrar à coletividade o...