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25/06/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está realizando, neste momento, uma fiscalização em 300 unidades de saúde localizadas no interior, no litoral e na Capital do Estado. O objetivo é verificar as condições dos serviços oferecidos à população nos Hospitais Municipais, nas Unidades Básicas...

25/06/2019 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, ontem (24/6), das 9h30 às 17h00, no Auditório Nobre, na Capital, capacitação com o tema ‘Controle da Pavimentação Asfáltica’. As atividades fizeram parte do terceiro curso que compõe a série ‘Encontros da Fiscalização 2019’. A capacitação teve...

24/06/2019 - SÃO PAULO - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Antonio Roque Citadini, acompanhado pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima participou, na quarta-feira (19/6), na Capital, de audiência no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Na...

19/06/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta (19/6), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ apreciou 48 processos da Ordem do Dia e 17 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 24 recursos. Nos itens...

19/06/2019 – SÃO PAULO – Reunida às 10h00, na terça (18/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 86 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a 18 recursos. Nos itens 1, 21, 28, 38 (de 59 a 61); 64 e 65 houve sustentações orais dos advogados...

19/06/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (18/6), às 14h30, analisou 91 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a 8 recursos. A prestação de contas da Câmara de Iguape(2016) foi julgada irregular e a da...

19/06/19 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou alerta ao Governador do Estado sobre o limite de gastos com pessoal previsto, para o Poder Executivo, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o TCESP, o executivo estadual gastou 45,59% da Receita Corrente Líquida (RCL) com o...

19/06/2019 – SÃO PAULO – O site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), desde o último dia 3 de maio, está disponível também em um novo domínio. A utilização do domínio tc.br padroniza as unidades de endereços virtuais das Cortes de Contas do Brasil. A adesão do TCESP ao domínio foi imediata a partir da implantação...

19/06/2018 – SÃO PAULO – O Portal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) registrou mais de 1,74 milhões de visualizações de suas páginas virtuais no primeiro quadrimestre deste ano. Ao todo, cerca de 207 (duzentas e sete) mil pessoas – chegando a mais de 12 (doze) mil visitantes nos dias de sessões de julgamento –...

13/06/2019 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantou desde 1º de junho de 2019 o sistema de requerimento online de certidões de responsabilidade da Secretaria-Diretoria Geral, de acordo com o artigo 212, item II, alínea “e” do Regimento Interno da Corte de Contas Paulista. De acordo com o...