Conselheiros da Segunda Câmara negam provimento a 32 recursos
06/06/2019 – SÃO PAULO – Reunidos na terça-feira (4/6), durante sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisaramu 105 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 30 contratos irregulares e negado provimento a 32 recursos. A prestação de contas das Câmaras Municipais de...
Primeira Câmara do TCESP julga 11 contratos irregulares
07/06/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (4/6), apreciou 105 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a 14 recursos. A prestação de contas das Câmaras de Americana e Iperó, ambas de 2016), foram julgadas...
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07/06/2019 – SÃO PAULO – Quase um terço dos municípios paulistas estão com gastos excessivos com despesas de pessoal, acima do limite prudencial ou ultrapassando o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O quadro faz parte das análises contábeis dos dados de receitas e despesas feitas pelo Tribunal de Contas...
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06/06/2019 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inaugurou ontem (5/6), no térreo Anexo I, na capital, a nova sede da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’(EPCP). Além de marcar 15 anos de fundação da EPCP, o evento faz alusão a uma programação especial que comemora os 95...
Judicialização de procedimentos na área da Saúde consumiu 664 milhões em recursos estaduais em 2018
06/06/2019 – SÃO PAULO – Prefeitos e Gestores da área da Saúde nos municípios paulistas se reúnem hoje (6/6), a partir das 9h30, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na Capital, com o propósito de debater a ‘judicialização’ de procedimentos e serviços na área da Saúde, nos municípios e Estado...
Mais de 1000 participam de debates em Ribeirão Preto e Ituverava
31/05/2019 – SÃO PAULO – Um público de mais de 1000 pessoas – entre Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, lideranças políticas e servidores públicos – participou, na quinta-feira (30), em Ituverava, e na sexta-feira (31), em Ribeirão Preto, dos encontros regionais promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São...
Tribunal Pleno nega provimento a 45 recursos
30/05/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (29/5), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 54 processos da Ordem do Dia e 19 representações de Exame Prévio de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 45 recursos. Nos itens 13, 22, 23...
Segunda Câmara julga 14 contratos irregulares
30/05/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (28/5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 71 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a 9 recursos. A prestação de contas das Câmaras Municipais de Rafard, Rio das Pedras e Penápolis ( todas do...
Primeira Câmara aprecia 92 processos da Ordem do Dia
30/05/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (28/5), apreciou 92 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a 17 recursos. A prestação de contas das Câmaras de Bastos e Itaquaquecetuba (ambas de 2016) foram...
Tribunal de Contas encontra irregularidades na merenda servida em 275 escolas
29/05/2019 – SÃO PAULO – Alimentos em condições inadequadas de estocagem, fora do prazo de validade e armazenados em locais impróprios. Estas foram algumas irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que, durante ação concomitante em 219 municípios, vistoriou as...