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19/02/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou um levantamento que aponta um crescente índice de reprovação nas contas dos municípios paulistas. Em um período de quatro anos – entre 2013 e 2016 –, a emissão de pareceres pela desaprovação das contas dos Prefeitos cresceu em 120%. Em 2013, um...
19/02/2019 – SÃO PAULO – Com vistas a capacitar os funcionários do seu quadro de pessoal, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove durante esta semana, uma série de treinamentos voltados a capacitar os servidores para o uso dos novos recursos e ferramentas tecnológicas implantados pela Corte. Com início ontem...
19/02/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará hoje (19/2), às 14h30 e às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Câmaras, respectivamente. O colegiado do Pleno da Corte de Contas se reúne amanhã (20/2), às...
15/02/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) vai apurar a destinação e aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) pelo Governo do Estado de São Paulo no ano de 2018. A Corte de Contas irá analisar, como parte do processo de prestação de Contas do...
15/02/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (13/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 65 processos da Ordem do Dia e 21 representações de Exame Prévio de Edital. No primeiro caso, negou provimento a 56 recursos. No item 68 houve...
15/02/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (12/2), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 100 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a 14 recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Balbinos (2015), Luiz Antonio (2015) e Iacri...
15/02/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (12/2), apreciou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a 42 recursos. Nos itens 51 ao 53 houve sustentação oral do Advogado Rafael Cesar dos Santos após a...
14/02/2019 – SÃO PAULO –O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, ontem (14/2), as atividades da vigésima terceira edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS) - evento voltado a capacitar os servidores do quadro pessoal que atuam na fiscalização dos municípios e do Estado...
14/02/2019 – SÃO PAULO –Após 4 (quatro) dias de realização do 23º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS), a Corte de Contas premiou 3 (três) trabalhos desenvolvidos por servidores da Casa que foram referência para as boas práticas nos procedimentos de fiscalização. A premiação foi entregue pelo...
Chamou-me a atenção conhecer um relatório do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, sob o título “Os impactos fiscais dos contratos de parceria público-privada”, que traz como subtítulo “Estudo de caso do ambiente institucional e da prática no Brasil ” (grifei) e finaliza com a recomendação de “(...) quatro estratégias[1...