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07/10/16 – SÃO PAULO – Reunidos às 10h00, no auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o conselho do Pleno analisou 66 (sessenta e seis) processos da Ordem do Dia e 35 (trinta e cinco) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 41 (quarenta e um) recursos.No item 44 houve...
07/10/16 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na terça-feira (4/10), às 14h30, durante sessão ordinária da Primeira Câmara, apreciou 85 (oitenta e cinco) processos da Ordem do Dia, tendo julgado irregulares 19 (dezenove) contratos e negado provimento a 9 (nove) recursos.As prestações de...
07/10/16 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (28/9), às 10h00, durante realização da 31ª sessão ordinária, analisou 89 (oitenta e nove) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 (treze) contratos irregulares e negado provimento a 11 (onze) recursos.As...
06/10/16 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na quarta-feira (5/10), das 18h00 às 20h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, a penúltima aula do curso de extensão de Direito Financeiro, com o tema ‘Direito Constitucional e Finanças Públicas’.Transmitida pela Internet e...
06/10/16 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará no sábado (8/10), das 7h00 às 22h00, na sala 2 da Escola Paulista de Contas Públicas, a segunda etapa da Maratona Hacker 2016 (Hackathon), que tem como desafio o desenvolvimento de um jogo digital anticorrupção para crianças com faixa etária...
06/10/16 – SÃO PAULO – Durante realização da 30ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na quarta-feira (5/10), às 10h00, os Conselheiros prestaram uma homenagem ao centenário de nascimento do Deputado Federal Ulysses Guimarães, um dos maiores articuladores da edição e promulgação da...
03/10/16 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizará, na segunda-feira (10/10), em Ribeirão Preto, o curso ‘Licitações e Contratos - A Jurisprudência e o Exame Prévio de Edital’. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link http://migre.me/v8z8j .Direcionado a gestores e...
04/10/2016 – SÃO PAULO – O prédio sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na capital paulista, está iluminado de rosa durante todo o mês de Outubro em apoio à campanha ‘Outubro Rosa’ que visa conscientizar, esclarecer e incentivar a detecção precoce do câncer de mama.A campanha internacional chegou ao Brasil...
03/10/16 – SÃO PAULO – Ao acatar representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, impetrou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a legalidade dos artigos...
03/10/16 – SÃO PAULO – Mestre em Direito Econômico-Financeiro, o Professor de Direito Econômico e Financeiro da Universidade de São Paulo (USP), Gabriel Lochagin, ministrou, no auditório nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na capital, das 18h00 às 20h00, aula com o tema ‘Divida Pública e Federalismo’...