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30/06/16 – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, acompanhado por Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) e Assessoria Técnica, visitou na terça-feira (28/6), a sede executiva da Associação Paulista do Ministério Público (APMP). Durante a agenda...
01/07/16 – REDENÇÃO DA SERRA– O colegiado da segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante sessão ordinária, julgou irregulares a prestação de contas de 2013 da Câmara de Redenção da Serra.No voto, o relator Auditor Substituto de Conselheiro...
01/07/16 – SÃO PAULO – Reunido durante realização de sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Universidade de São Paulo (USP), contra o acórdão que julgou irregular o termo aditivo de acréscimo de serviços ajustado ao contrato...
01/07/16 – RIBEIRÃO BONITO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00, julgou irregulares a licitação e o contrato celebrados entre a Prefeitura de Ribeirão Bonito e a empresa MPS Serviços em Construção Civil Ltda. para construção de Escola Municipal de Ensino Infantil...
01/07/16 – UCHOA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregulares as contas do Legislativo de Uchoa, relativas ao exercício fiscal de 2014.O voto do Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir...
01/07/16 – OSASCO – O Conselho do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização de sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 10h00, não deu provimento ao recurso ordinário apresentado pela Câmara de Osasco contra o acórdão da Segunda Câmara, que...
01/07/16 – SANTO ANDRÉ – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas paulista, durante realização de sessão ordinária, às 10h00, votaram pela irregularidade na prestação de contas, relativas ao repasse de recursos públicos feitos pela Prefeitura de Santo André para a Fundação do ABC (FUABC) no exercício de 2012, ao...
01/07/16 – MAUÁ – Reunido durante realização da 17ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de Mauá contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares o pregão presencial e o contrato formalizados com a empresa Le...
01/07/16 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO– Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade na prestação de contas referentes aos repasses de recursos públicos efetuados pela Prefeitura de São José do Rio Preto ao Instituto Espírita Nosso Lar...
01/07/16 – SÃO PAULO – Reunidos durante sessão ordinária, às 10h00, os Conselheiros do Tribunal Pleno rejeitaram o agravo interposto pelo Ex-Superintendente de Gestão de Empreendimentos à época da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) contra a decisão que julgou irregulares a concorrência e o contrato...