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14/09/2018 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido nesta quarta-feira (12/9) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 52 processos da Ordem do Dia e 10 representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 36 recursos. Nos itens 31, 46 e...
14/09/2018 – SÃO PAULO – Reunida nesta terça (11/9) a Segunda Câmara do Tribunal de Contas analisou 69 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 9 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos. A prestação de contas de Marapoama, de 2016, foi julgada irregular e as das prefeituras de Pindorama, Mococa, Leme e Bebedouro...
14/09/2018 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara, reunida nesta terça-feira (11/9), apreciou 59 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a 13 recursos. As prestações de contas das prefeituras de Iracemápolis e Uchoa, ambas do exercício de 2016, receberam pareceres desfavoráveis. No item 48...
14/09/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu, durante o primeiro semestre de 2018, mais de 6 mil notificações aos entes jurisdicionados, alertando os gestores e ordenadores de despesas sobre possíveis riscos de infringência ao previsto na Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de...
13/09/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou ontem, (12/9), às 15h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, cerimônia de posse dos candidatos aprovados no concurso público de Agente da Fiscalização (área-fim) e Agente da Fiscalização-Administração da Corte...
13/09/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) firmaram ontem (12/9), um acordo de cooperação técnica visando à prevenção e repressão às atuações de cartéis em licitações no Estado de São Paulo. O termo, assinado durante cerimônia realizada às...
12/09/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho assinado pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes, concedeu prazo de 15 (quinze) dias para que a Prefeitura de São Bernardo do Campo preste esclarecimentos a respeito de possíveis irregularidades na contratação de obras de...
12/09/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou um levantamento sobre as impugnações mais frequentes relativas a Exames Prévios de Editais que vão de encontro às súmulas editadas pela Corte paulista. O estudo abrange o primeiro semestre de 2018 e elenca as interpretações jurisprudenciais...
11/09/2018 – SÃO PAULO – A Secretaria-Diretoria Geral (SDG) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou, na quinta-feira (6/9), relação atualizada de órgãos ou entidades que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado e de municípios até que regularizem suas pendências com a Corte...
Clique para acessar a edição 07/09/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a segunda edição do ‘Cadernos da EPCP’ – publicação digital editada semestralmente e que traz como conteúdo editorial atividades ligadas ao papel pedagógico da...