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06/05/16 – PERUÍBE – Reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello', durante realização de sessão ordinária da Primeira Câmara, o colegiado votou pela irregularidade da concorrência e do contrato celebrados entre a Prefeitura de Peruíbe e a empresa Teto Construtores S/A. para construção do Hospital Municipal, ao valor de R$7...

06/05/16 – SÃO CAETANO DO SUL – Reunido durante sessão ordinária da Segunda Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregulares os termos aditivos firmados entre a Prefeitura de São Caetano do Sul e a Construtora Augusto Velloso S/A. visando a construção do Centro de Capacitação de...

05/05/16 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – Reunido durante realização da 11ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara votou pela irregularidade na licitação e do contrato entre o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (SEMAE ) de São José do Rio Preto formalizado com a empresa Constroeste Construtora e Participações Ltda...

05/05/16 – MAUÁ - Durante a realização de sessão ordinária, às 10h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Tribunal Pleno não deram provimento aos recursos ordinários formulados contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares o pregão presencial e o contrato formalizados entre a...

05/05/16 – LINS - Durante sessão ordinária do Pleno, às 10h30, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mantiveram irregular a prestação de contas referente aos recursos municipais repassados pela Prefeitura de Lins à Associação Hospitalar Santa Casa de Lins tendo por objeto a cogestão de serviços de...

05/05/16 – NOVA LUZITÂNIA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 14h30 durante sessão ordinária, julgou irregulares as contas prestadas pela Câmara Municipal de Nova Luzitânia, relativas ao exercício de 2012. A relatora da matéria foi a Conselheira Cristiana de Castro...

05/05/16 – SOROCABA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da primeira instância, emitiu voto pela irregularidade da licitação, do contrato e do aditivo celebrado pela Prefeitura de Sorocaba com a empresa Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, objetivando o fornecimento de...

05/05/16 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – O Conselho do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização de sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 10h00, não deu provimento ao recurso ordinário apresentado pela Prefeitura de São Bernardo do Campo contra o...

05/05/16 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente realizarão, a partir de 16/5, uma série de teleconferências com temas componentes do ‘Programa Município VerdeAzul’ (PMVA) com o objetivo de estimular e auxiliar as Prefeituras paulistas na elaboração e execução...

05/05/16- SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tornou pública a relação de órgãos ou entidades que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do poder público – do Estado ou municípios - até regularizarem suas pendências perante o TCESP. A listagem, cuja atualização é...