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10/05/16 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tornou público um levantamento sobre editais de licitação impugnados e analisados pelo plenário em sede de ‘Exame Prévio de Edital’ (clique para acessar).O Comunicado GP nº 10/2016, emitido pelo Presidente, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, abrange as...
Agentes de Fiscalização e técnicos de Tribunais de Contas de diversos Estados participaram, na segunda-feira (9/5), das 9h00 às 17h00, de uma capacitação ministrada com o objetivo de mostrar a operacionalidade do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), indicador implantado em 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado de...
SÃO PAULO - 09/05/2016 - Presidentes de Tribunais de Contas de todo o Brasil estiveram reunidos nesta segunda-feira (9/5), às 9h00, no auditório nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para participarem da primeira reunião técnica da Rede Nacional de Indicadores (Indicon). O órgão foi criado no último dia 18...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na quinta-feira (5/5), no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, das 10h00 às 17h15, em São Paulo, o II Seminário Internacional ‘Boa Governança no Setor Público’, que reuniu lideranças políticas e autoridades com o objetivo de fomentar o debate sobre a...
09/05/16 –SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concedeu um prazo para que o Governo de São Paulo preste informações – no prazo de 5 (cinco) a 10 (dez) dias -, sobre os pagamentos relativos à concessão da Linha4-Amarela da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), administrado pela concessionária...
06/05/16- SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completa nesta sexta-feira (6/5), 92 (noventa e dois) anos de atividades. Instituído por meio do Decreto nº 3.708-A, de 6 de maio de 1924, o órgão atua na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e...
06/05/16 – SÃO PAULO– O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao acolher parcialmente o recurso ordinário interposto pela Fundação Butantan contra o acórdão da Primeira Câmara, manteve irregular a contratação direta ajustada com a empresa Schott Brasil Ltda., objetivando a aquisição de ampolas...
06/05/16 - BASTOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 11ª sessão ordinária da Segunda Câmara, emitiu parecer desfavorável pela prestação de contas da Prefeitura de Bastos, relativas ao exercício de 2014.O Auditor Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos, relator dos autos destacou em seu...
06/05/16 – MARTINÓPOLIS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 11ª sessão ordinária da Segunda Câmara, emitiu parecer desfavorável pela prestação de contas da Prefeitura de Martinópolis, relativas ao exercício de 2014.O Auditor Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos, relator dos autos...
06/05/16 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da primeira instância, emitiu voto pela irregularidade no convênio firmado entre a Prefeitura de São José dos Campos e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada (IPMMI) - Hospital Materno-Infantil...