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21/03/16 – OSASCO – Durante realização de sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Câmara de Osasco contra acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares as contas da daquela Edilidade referente ao exercício de 2011 e que aplicou multa de...
21/03/16 – SÃO LUIZ DO PARAITINGA – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, votou pela irregularidade na da dispensa de licitação e das notas de empenho, e pela ilegalidade das correspondentes despesas, promovidas pela Prefeitura de São Luiz do...
21/03/16 – SOROCABA – O colegiado do Pleno, reunido durante sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 10h00, acolheu representação contra o edital do pregão presencial promovido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sorocaba com o objetivo de contratar empresa especializada para...
21/03/16 – SÃO PAULO – Durante realização de sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), contra o acórdão que julgou irregulares o pregão eletrônico e o subsequente contrato, celebrado com a empresa...
21/03/16 – SÃO CAETANO DO SUL – Durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado não deu provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de São Caetano do Sul contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares os termos aditivos decorrentes do contrato celebrado entre...
18/03/16 - SÃO PAULO- Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, proferiu, na quarta-feira (16/3), na Câmara Municipal de Bebedouro, às 19h00, palestra direcionada aos gestores e lideranças políticas da região onde destacou o papel e atividades da Corte de Contas...
Durante realização da 6ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendou decisão proferida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini que, ao acolher representação interposta no TCE, promoveu despacho que suspendeu liminarmente o edital da concorrência internacional promovida...
22/03/16 - SÃO PAULO - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, participou de entrevista no programa ‘A Hora e a Vez da Pequena Empresa’, veiculado em cadeia nacional pela Rede Vida e Rede TV!, no qual falou sobre o papel e atribuições do TCESP.O programa, produzido...
17/03/16 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiu um comunicado, por meio da Presidência, endereçado aos jurisdicionados e advogados - pessoas físicas e jurídicas -, onde informa as recentes funcionalidades implantadas no sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) que permitirão a inserção de novas...
18/03/16 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (17/3) no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 57 (cinquenta e sete) processos da Ordem do Dia e 38 (trinta e oito) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou...