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Primeira Câmara aprecia 101 processos da Ordem do Dia 29/07/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (29/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado...
30/07/2025 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou na sessão do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira (30/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, na Capital, o resultado da Auditoria Extraordinária nos 218 Regimes Próprios de Previdência Social do Estado (RPPS), além...
30/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na quarta-feira (30/7), às 9h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, uma solenidade com a Outorga do ‘Colar do Centenário do TCESP’ e da ‘Medalha Washington Luís’ que homenageia autoridades com destaque e...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da legislação e traz...
* José David de Araújo * Leandro Dall’Olio Introdução O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) é um órgão público responsável pelo controle e fiscalização dos recursos públicos, cuja eficiência operacional depende também da gestão adequada dos recursos tecnológicos disponíveis. Dentre tais recursos, que englobam desde...
29/07/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (29/7), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney...
28/07/2025 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá na segunda-feira (18/8), das 10h30 às 12h00, a live com o tema ‘Complementações ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – orientações gerais para municípios de Valor Aluno Ano...
* José Paulo Nardone Diante de um contexto socioeconômico caracterizado pela elevada carga tributária que espolia a sociedade, retirando enorme volume de recursos sem que sejam devolvidos serviços públicos de qualidade, em contraponto a uma crescente pressão fiscal especialmente sobre os municípios que enfrentam dificuldades...
25/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que já está disponível na plataforma de Ambiente Virtual de Aprendizado (AVA), o curso ‘Inovação Humanizada’. Criado com o objetivo de reforçar a ideia de que toda inovação verdadeira nasce...
Primeira Câmara aprecia 96 processos da Ordem do Dia 22/07/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (22/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 96 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado...