Vice-Presidente prestigia lançamento de livro sobre desigualdades na Primeira Infância
28/02/2025 – SÃO PAULO – A Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, em Brasília-DF, na quinta-feira (27/2), do lançamento do livro “A Primeira Infância e os...
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do pleno dos dias 25/2 e 26/2
Primeira Câmara aprecia 107 processos da Ordem do Dia 25/02/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (25/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado...
Conselheiro Dimas Ramalho visita TCMSP e reafirma parceria entre Tribunais
27/02/2025 – SÃO PAULO – O Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, participou, hoje (27/2), do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), de audiência com o Conselheiro-Presidente Domingos Dissei. A visita de cortesia reafirma a parceria de atuação de ambos os órgãos...
Representantes do Tribunal de Contas de Angola participam de audiência no TCE
27/02/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, nesta quinta-feira (27/2), a visita de representantes do Tribunal de Contas de Angola. Na oportunidade, recepcionados pelo Presidente do TCE, Conselheiro Roque Citadini e pelo Chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio Ciquera Rossi, participaram...
Déficit na previdência própria dos municípios paulistas ultrapassa R$ 45 bilhões
27/02/2025 – SÃO PAULO – Dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apontam que o montante do déficit atuarial da gestão previdenciária dos municípios paulistas alcança as cifras de R$ 45.452.220.972,92. Dos 218 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ativo, 199 possuem déficit atuarial...
TCESP fará palestra especial para celebrar o Dia Internacional das Mulheres
26/02/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (10/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, das 10h00 às 12h30, a palestra ‘Celebração do Dia Internacional das Mulheres – Vivendo de forma integral’. A abertura do evento será feita pela...
ARTIGO: Securitização de Recebíveis Municipais - Cuidados para além daqueles da Lei Complementar 208/2024
*Conselheiro Substituto-Auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis O Direito Financeiro é um grande desconhecido no ensino jurídico brasileiro. Sua inclusão no programa do exame nacional (a partir da 38ª edição) pouco chamou a atenção da academia, que ainda relega o assunto às disciplinas optativas, se é que as oferecem. Ainda...
Vice-Cônsul dos Estados Unidos participa de audiência no Tribunal de Contas
25/02/2025 – SÃO PAULO – O Vice-Cônsul dos Estados Unidos, Thomas White, realizou hoje (25/2), uma visita ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Durante a agenda, ele teve a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento da Corte de Contas paulista e sua importante atuação no controle e fiscalização das contas...
Encontros regionais do TCE com gestores começam no dia 17 de março; Confira os locais e datas
25/02/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) inicia, no dia 17 março, a programação da 29ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos, um evento que se firmou como um espaço essencial para o diálogo e a troca de conhecimentos sobre gestão pública. O primeiro encontro acontecerá...
Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo
25/02/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (25/2), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney...