Tribunal de Contas discute Gestão Pública e Autismo em encontro realizado em Araraquara

13/11/2025 – ARARAQUARA (SP) – Com o intuito de promover o diálogo de políticas públicas municipais voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na quinta-feira (13/11), das 14h00 às 16h30, no Auditório da Unidade Regional da Corte, em Araraquara, o encontro com o tema ‘Gestão Pública e Autismo: Perspectivas Municipais’.

O evento teve transmissão ao vivo no canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube e contou com a presença de autoridades públicas e políticas, servidores públicos estaduais e municipais da região.

Compuseram a mesa do encontro, o Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho; do relator da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e integrante da Comissão Especial destinada a atualizar a Política Nacional para Pessoas com Autismo, Deputado Federal, Fernando Marangoni; da Vereadora de Batatais, Marcela Gaspar; da Subsecretária da Assistência Especializada, Urgência e Emergência Pedagoga, e Especialista em Autismo e Gestão Pública, Karina Maia; da Advogada Previdenciarista especialista em Direitos dos Autistas e Direito, Políticas Públicas e Controle Externo, Mariana Mársico; da Prefeita de Nova Europa, Lidiane Rodrigues; do Diretor da Unidade Regional de Araraquara (UR-13), Marcelo Zaccaro; e da Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), Bibiana Camargo.

“Ninguém vai dar espaço para gente. A gente vai conquistar enfrentando, falando. Sou a favor da causa. Algumas causas nos pegam pela razão, mas aquelas verdadeiras causas que pegam na nossa vida é pelo coração. O autismo me pegou pelo coração. Quero dizer que vocês estarem aqui a essa altura do dia é o que nos dá combustível para a vida. Gratidão a todos”, agradeceu o Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho.

“Quem tem que se curar é a sociedade e não os autistas. Vamos aprender a respeitá-los dentro dos processos neurológicos que eles têm. A neurodiversidade é entender que todos nós somos neurodiversos e, todos nós, temos de ter condição de viver cada um com a sua característica individual dentro da mesma sociedade. E é isso que vamos garantir efetivamente com a nossa lei”, destacou o Deputado Federal, Fernando Marangoni, que citou a criação de uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados que tem como objetivo promover uma atualização da Lei Berenice Piana (Lei nº 12.762/2012 – Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA).

A mesa também contou com as presenças das palestrantes do encontro, a Vereadora de Batatais, Marcela Gaspar, que palestrou sobre ‘O Legislativo Municipal na Promoção de Políticas Públicas para o Autismo’; a Advogada Previdenciarista especialista em Direitos dos Autistas e Direito, Políticas Públicas e Controle Externo, Mariana Mársico, que tratou do tema ‘Direitos das Pessoas com Autismo e o Papel dos Municípios na Garantia de Acesso’; e a Subsecretária da Assistência Especializada, Urgência e Emergência Pedagoga, e Especialista em Autismo e Gestão Pública, Karina Maia, que falou sobre ‘Políticas Inclusivas no Município: Desafios da Gestão e a Construção de Redes de Apoio’.

Ao final do evento, os palestrantes receberam presentes e mimos como homenagens prestadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Para conferir as palestras e a íntegra da transmissão, basta acessar o canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas no YouTube no link https://go.tce.sp.gov.br/dwx20r .

Confira as fotos no Flickr do TCESP