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08/07/2025 – SÃO PAULO – A 29ª edição do Ciclo de Debates promovida em 2025 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais recebeu 8.955 pessoas, considerado o maior público dos últimos dez anos, segundo balanço da Corte de Contas paulista. No período de março a junho deste...
08/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa aos interessados que já está aberto o curso ‘Primeira Infância no Plano Plurianual’, desenvolvido pela Fundação Cecília Souto Vidigal. Disponível na plataforma da Escola Virtual do Governo (EVG), com iniciativa da Escola Nacional de...
07/07/2025 – SÃO PAULO – Para falar sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O episódio número 130 teve como convidados a Diretora...
04/07/2025 – SÃO PAULO – Programa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), o PodContas está entre os melhores podcasts sobre Administração Pública do mundo, segundo a ‘MillionPodcasts’, plataforma independente que agrega informações sobre podcasts. A...
Primeira Câmara aprecia 92 processos da Ordem do Dia 03/07/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (1/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 92 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez contratos irregulares e negado...
03/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da...
02/07/2025 – SÃO PAULO – O Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abriu suas portas, hoje (2/7), para a inauguração da exposição intitulada “O Paulista de Macaé: Washington Luís e os 100 anos do TCESP”. O evento aconteceu às 14h30 na sede do Memorial, localizado na capital paulista, e contou com a presença...
02/07/2025 - SÃO PAULO - Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede em 05 de julho de 2025 (sábado). Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades momentâneas no acesso...
02/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizará na sexta-feira (11/7), das 10h00 às 12h00, a palestra ‘Sistema Audesp fase V: módulo de prestação de contas’, que acontecerá presencialmente no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz Anhaia de Mello’, na Capital. O encontro tem como público...
* Sérgio Ciquera Rossi A Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, permanece vigente e, ao que tudo indica, continuará a ser um pilar fundamental na regulamentação das finanças públicas (apesar de algumas tentativas de alteração que não prosperaram). Essa legislação financeira talvez seja uma das que mais claramente indique os...