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08/12/15 – CAMPINAS – Durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) interposto contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a licitação e o contrato, celebrados com a empresa...

08/12/15 – JAÚ – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 37ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, não deu provimento ao recurso da Prefeitura de Jaú contra decisão que julgou irregular prestação de contas dos recursos, no...

08/12/15 – PORTO FERREIRA – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não deram provimento ao pedido de reexame formulado pelo Prefeito de Porto Ferreira contra decisão da Segunda Câmara que emitiu parecer desfavorável à aprovação das...

08/12/15 – GUARULHOS – Durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de Guarulhos contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato celebrados com a Progresso e...

08/12/15 – OSASCO – Durante realização de sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de Osasco contra decisão que julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato formalizados com a empresa Excel 3000 Materiais e Serviços Ltda...

08/12/15 – SÃO PAULO – Reunida às 10h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ durante a 39ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Segunda Câmara analisou 64 (sessenta e quatro) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 (catorze) contratos irregulares e negado provimento a...

08/12/15 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização de sessão ordinária do Pleno, ao acolher representação contra edital promovido pela Prefeitura de São Bernardo do Campo, suspendeu liminarmente o certame que tinha como objeto a gestão e transmissão de áudio e vídeo com...

08/12/15 – RIBEIRÃO PIRES – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, ratificou a decisão de primeira instância e não deu provimento ao pedido de reexame das contas de Ribeirão Pires, relativas ao exercício de 2012.A relatora dos autos, Auditora Substituta de Conselheiro...

08/12/15 – SÂO CAETANO DO SUL - Durante sessão ordinária do Pleno, às 10h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) os Conselheiros referendaram decisão proferida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo de suspender cautelarmente a licitação, na modalidade de pregão presencial do tipo menor preço...

08/12/15 – ITUVERAVA – Os membros do Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, reprovaram a prestação de contas da Câmara de Ituverava, relativas ao exercício de 2013.O Conselheiro e relator dos autos, Dimas Eduardo Ramalho...