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02/12/15 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 durante a 37ª sessão ordinária, analisou 82 (oitenta e dois) processos da Ordem do Dia e 34 (trinta e quatro) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 51 recursos.Nos itens 15, 33, 20...

02/12/15 –SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares a prestação de contas da Fundação para o Remédio Popular ‘Chopin Tavares de Lima’ (FURP), unidade de Américo Brasiliense, relativas ao exercício de 2012.A reprovação da matéria, segundo o Conselheiro Relator Dimas...

02/12/15 – SÃO PAULO – Reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello', durante realização de sessão ordinária da Segunda Câmara, o colegiado votou pela irregularidade da concorrência internacional e do contrato, bem como, pela ilegalidade das despesas delas decorrentes, ajustadas entre a Prefeitura de São Bernardo do Campo e o...

02/12/15 –BARUERI– Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 38ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara julgou irregulares o 3º e 4ª termos aditivos celebrados entre a Prefeitura de Barueri e a empresa Lima de Castro Engenharia e Montagem Ltda. para a execução de obras para abrigar...

02/12/15 – MONGAGUÁ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 38ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação formalizada por dispensa de licitação, ao valor de R$ 2.500.000,00, ajustada entre a Prefeitura de Mongaguá e o Banco Santander (Brasil) S/A...

02/12/15 – ITATINGA – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, considerou irregulares diversos termos de aditamento ajustados ao contrato formalizado entre a Prefeitura de Itatinga e a empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda., para fornecimento...

02/12/15 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares os termos de retiratificação celebrados pela Secretaria da Saúde por meio do Hospital Guilherme Álvaro e a empresa Phyton Fórmulas Magistrais e Oficinais Ltda...

02/12/15 – INDAIATUBA – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares os termos aditivos formalizados aos ajustes celebrados entre a Prefeitura de Indaiatuba e as empresas GUIMA – Conseco Construção, Serviços e Comércio Ltda. e Limpadora Califórnia Ltda., para a prestação de serviços de...

02/12/15 – FRANCO DA ROCHA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, julgou irregulares dos recursos repassados pela Prefeitura de Franco da Rocha para a Fundação do ABC Implantação, para cooperação técnica e desenvolvimento...

02/12/15 – BRODOWSKI– A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2013, da Prefeitura de Brodowski. A matéria, cujos demonstrativos foram fiscalizados pela equipe técnica da...