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02/12/15 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello', durante realização de sessão ordinária da Segunda Câmara, o colegiado votou pela irregularidade da concorrência e do contrato, decorrentes dos atos celebrados entre a Urbanizadora Municipal S/A (URBAM) com a empresa SOCICAM Administração...
02/12/15 – GUARULHOS- Durante a 38ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular a prestação de contas decorrente de termo de parceria, referente aos recursos municipais, no transferidos pela Prefeitura de Guarulhos à Associação pelos...
02/12/15 – MATÃO - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, às 10h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Matão à OSCIP - Instituto de Gestão de Projetos da Noroeste Paulista (GEPRON) repassados no exercício de...
01/12/15 – SÃO PAULO – Reunido durante a 38ª sessão ordinária da Primeira Câmara, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apreciou 75 (setenta e cinco) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 (dezoito) contratos irregulares e negado provimento a 7 (sete) recursos.A prestação de contas da Câmara de...
01/12/15 – VINHEDO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pelo desprovimento dos recursos ordinários interposto pela Prefeitura de Vinhedo contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a licitação e a contratação celebrada com as empresas Transportes Capellini Ltda. e Qualitat Transportes Ltda...
01/12/15 – HORTOLÂNDIA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade na contratação, ajustada com dispensa de licitação, entre a Prefeitura de Hortolândia com a empresa Qualix Serviços Ambientais Ltda., ao valor de R$ 4.206.108,00, para execução de serviços integrados de limpeza pública no...
01/12/15 – APARECIDA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2013, da Prefeitura de Aparecida. O relator da matéria foi o Conselheiro Sidney...
01/12/15 – SÃO PAULO – Reunida às 10h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ durante a 38ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Segunda Câmara analisou 108 (cento e oito) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 (dezoito) contratos irregulares e negado provimento a 16...
01/12/15 – BARUERI – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, na quinta-feira (26/11), em Barueri, do XVII Encontro Paulista sobre Gestão Documental 'Por uma política de arquivo nas Câmaras Municipais', promovido pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) que reuniu participantes de 35 (trinta e...
01/12/15 – BANANAL– O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Bananal contra acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude à Prefeitura...