22/10/15 – ARAÇATUBA – Durante realização da 32ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros referendaram o despacho feito pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo de paralisação do edital promovido pela Prefeitura de Araçatuba que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação e serviços continuados de...
21/10/15 - SÃO PAULO: Artigo: Leis Complementares 123/06 e 147/14: Leis Complementares 123/06 e 147/14: Riscos à ampla competitividade e ao negócio vantajoso, por Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Clique para ler a íntegra
21/10/15 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho ministrou, na quarta-feira (20/10), às 11h00, aula como parte do curso ‘O sistema de Controle e a Análise de Casos na Relação Público e Privado’, direcionado para alunos do último ano do curso de Administração Pública e de Administração de Empresas, da Escola de...
21/10/15 – SÃO PAULO – Durante a 32ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acolheu representação e determinou retificação no texto do edital lançado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) visando a prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa...
21/10/15 – ONDA VERDE– O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer desfavorável das contas relativas ao exercício fiscal de 2013 da Prefeitura de Onda Verde. O relator, Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman, observou que as contas em tela não reuniram condições para a...
Confira o calendário do Ciclo de Debates 201521/10/15 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – Com o objetivo de capacitar e orientar os gestores e servidores públicos da região de São José do Rio Preto sobre as atividades fiscalizatórias, jurisprudência, legislação e prestação de contas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)...
21/10/15 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 durante a 32ª sessão ordinária, analisou 59 (cinquenta e nove) processos da Ordem do Dia e 70 (setenta) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 37 (trinta e sete) recursos.Nos itens...
21/10/15 – JACAREÍ – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido durante sessão da primeira instância, votou pela irregularidade do convênio formalizado no valor inicial de R$ 3.943.800,00, entre a Prefeitura de Jacareí e a Creche Vicente Decária (Vicentinho) - GEIA, tendo como objeto promover a continuidade...
21/10/15 – RIBEIRÃO PRETO– A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, considerou irregulares 7 (sete) termos de aditamentos firmados entre a Prefeitura de Ribeirão preto e a empresa Sertran Sertãozinho Transporte Coletivo Ltda. visando a prestação de...
21/10/15 – BARUERI - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pelo desprovimento dos recursos ordinários interpostos pela Prefeitura de Barueri e pelo ex-Prefeito Rubens Furlan, contra decisão pretérita que que julgou procedente a representação e...