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08/10/15 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, julgou irregulares a licitação e da ata de registro de preços formalizada entre a Prefeitura de São Bernardo do Campo e a empresa Logic Engenharia e Construção Ltda. que visou à execução de...

08/10/15 – ITANHAÉM– O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 32ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas de 2013 da Prefeitura de Itanhaém. O voto proferido pelo Conselheiro e relator Dimas Eduardo Ramalho apontou que houve falhas que...

10/10/15 – CAIEIRAS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da Segunda Câmara, votou pela irregularidade da licitação, do contrato e das respectivas despesas celebradas entre a Prefeitura de Caieiras com a empresa Única Limpeza e Serviços Ltda. para prestação de serviços de limpeza...

08/10/15 –SANTO ANDRÉ – Os membros do Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante sessão ordinária da primeira instância, votaram pela irregularidade dos termos aditivos decorrentes do contrato celebrado entre a Prefeitura de Santo André e a Cooperativa Brasileira de Transporte (Cobrate) para...

08/10/15 – SÃO CAETANO D SUL– Reunido durante sessão ordinária da Primeira Câmara, o colegiado votou pela irregularidade da licitação e do contrato, bem como, pela ilegalidade das despesas delas decorrentes dos ajustes praticados entre a Prefeitura de São Caetano do Sul e a empresa Contracta Engenharia Ltda. para promover a...

08/10/15 – SÃO PAULO – Reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello', durante realização de sessão ordinária da Primeira Câmara, o colegiado votou pela irregularidade da concorrência e do contrato, bem como, pela ilegalidade das despesas delas decorrentes celebrados entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação ( FDE)...

08/10/15 – JACAREÍ - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade pela irregularidade na prestação de contas no valor de R$ 3.943.800,00, referentes aos recursos repassados, decorrentes de termo de parceria firmado em 2010, entre a...

08/10/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, referendou decisão proferida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e determinou a paralisação do edital da concorrência pública, elaborado pela Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos...

08/10/15 – JAÚ – O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 31ª sessão ordinária, negou provimento aos recursos ordinários apresentados pelo então Prefeito de Jaú no exercício de 2010, contra sentença que julgou irregulares os repasses públicos efetuados à entidade Aristocrata...

07/10/15 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 durante a 31ª sessão ordinária, apreciou 54 (cinquenta e quatro) processos da Ordem do Dia e 40 (quarenta) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 37 (trinta e sete) recursos.Nos...