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01/12/16- SÃO PAULO – Integrantes de Tribunais de Contas de todo o Brasil, gestores, servidores públicos, professores e estudantes participaram, na quarta-feira (30/11), às 17h30, da abertura solene do II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas – evento promovido em conjunto pelo Tribunal de Contas do Estado de...
01/12/16 – SÃO PAULO – Debater a conveniência e necessidade de elaborar Parcerias-Público-Privadas (PPP´s) e os impactos que os ajustes podem causar ao erário. Foi com este intuito que membros do colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participaram, na quinta-feira (1/12), às 10h30, auditório Pinacoteca da...
O jurista Eros Grau, ministro do Supremo Tribunal Federal entre 2004 e 2010, fez uma defesa do positivismo jurídico e trouxe reflexões sobre o papel dos órgãos de controle externo durante sua fala na conferência de abertura do II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas na noite desta quarta-feira (30/11), no...
01/12/16 – SÃO PAULO – Pneus carecas, bancos arrebentados e sem cinto de segurança, falta de identificação visual nos veículos e motoristas com problemas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essas são algumas das irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na quinta fiscalização...
30/11/16 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, proferiu a palestra de abertura de um workshop voltado a prefeitos recém-eleitos, na manhã de terça-feira (29/11), às 10h00, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A mesa oficial do...
29/11/2016 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), abre nesta quarta-feira (30/11), às 17h30, as atividades do II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. A palestra inaugural será proferida pelo jurista Eros Grau, que foi Ministro do...
25/11/2016 – SÃO PAULO – Com a participação de 143 (cento e quarenta e tres) Prefeitos eleitos representando 240 (duzentos e quarenta municípios) de 7 (sete) regiões jurisdicionadas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na sexta-feira (25/11), às 14h00, em Araraquara, o último evento que compôs uma série...
28/11/16- SÃO PAULO- Com o objetivo de abordar o acesso e a publicidade das informações públicas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na quinta-feira (24/11), das 14h00 às 17h00, o seminário sobre transparência, que tratou sobretudo da Lei Federal 12.257/11, popularmente conhecida como Lei de Acesso à...
25/11/2016 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediou, na quinta-feira (24/11), às 14h30, audiência pública formulada com o intuito de debater o ensino do sistema de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nas universidades/faculdades públicas e estaduais e municipais no Estado de São Paulo. A...
29/11/2016 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), abriu nesta quarta-feira (30/11), às 17h30, as atividades do II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. A palestra inaugural foi proferida pelo jurista Eros Grau, que foi Ministro do...