04/09/14 – SÃO CAETANO DO SUL - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiram juízo pela irregularidade da concorrência – e do contrato e termo aditivo -, celebrados pela Prefeitura de São Caetano do Sul, ao valor inicial de R$1.981.440,00, tendo como...
04/09/14 – SANTA CLARA D’OESTE – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 26ª sessão da Primeira Câmara, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Santa Clara d´Oeste, relativas ao exercício de 2012. O relator da matéria foi o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e as contas...
04/09/14 – IGUAPE – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Iguape, relativas ao exercício de 2012. O relator da matéria foi o Conselheiro Renato Martins Costa e a prestação de contas foi fiscalizada pela equipe técnica do da Unidade Regional do TCE...
04/09/14 - SÃO PAULO – Mais de 650 entidades e órgãos paulistas estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do poder público – do Estado ou municípios - até regularizarem suas pendências perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A lista de apenados, emitida mensalmente pela...
04/09/14 – SÃO SEBASTIÃO – Reunido durante realização da 26ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara votou pela irregularidade no contrato de gestão, e do termo aditivo decorrente dele, ajustados entre a Prefeitura de São Sebastião e a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar Pro Saúde, visando à...
04/09/14 – RIBEIRÃO PRETO – Reunidos às 11h00 durante realização da 26ª sessão ordinária, o colegiado do TCE emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Ribeirão Preto. A relatoria do processo ficou sob a responsabilidade do Auditor Substituto de Conselheiro Valdenir...
04/09/14 – POLONI – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Poloni. O relator da matéria foi o Conselheiro Antonio Roque...
04/09/14 – SALTO – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 durante sessão da Segunda Câmara, acatou parcialmente a representação interposta por Sigcorp Tecnologia da Informação Ltda., e votou pela irregularidade da licitação, e do contrato dela decorrente, ajustados entre a Prefeitura de...
04/09/14 – ORLÂNDIA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 111h00 durante sessão da Segunda Câmara, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Orlândia. O voto, da relatoria do Auditor...
03/09/14 – IGUAPE - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular o contrato de gestão celebrado pela Prefeitura de Iguape com o Centro de Estudos e Pesquisas Saracuras, ao valor de R$2.598.400,00, com vistas à operacionalização da gestão e execução em caráter complementar ao município...