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05/09/14 – VÁRZEA PAULISTA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, acolheu parcialmente representação interposta contra o edital lançado pela Prefeitura de Várzea Paulista, do tipo menor preço, e determinou a anulação do certame, com...

05/09/14 – RIBEIRÃO PRETO – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante realização da 26ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendaram a decisão do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho que determinou a suspensão do edital instaurado pelo Departamento de Águas e Esgoto...

05/09/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, deu provimento parcial a representação formulada contra o edital lançado pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) com o propósito de formar registro de preços...

04/09/14 – SANTO ANDRÉ – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pela irregularidade do termo de aditamento firmado entre a Prefeitura de Santo André e a empresa Vega Distribuidora de Petróleo Ltda., como parte do ajuste celebrado com a finalidade de fornecimento parcelado de...

04/09/14 – PIRAPORA DO BOM JESUS – Reunido às 15h00 durante realização da 26ª sessão ordinária da primeira instância, o colegiado do TCE emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus. A relatoria do processo ficou sob a responsabilidade da Auditora...

04/09/14 – LINDÓIA – A falta de aplicação mínima no setor de Educação, conforme previsto na Constituição Federal, dentre outras falhas, levou os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a votarem pela emissão de parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Lindóia, relativas ao exercício...

04/09/14 – ITARIRI – Durante realização da 26ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o plenário emitiu voto pela irregularidade da dispensa de licitação ao formalizar o contrato de gestão celebrado pela Prefeitura de Itariri com a KL Saúde, tendo por finalidade a...

04/09/14 – JAÚ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular prestação de contas dos valores de valor de R$ 344.655,31, decorrente de termo de convênio, firmado entre a Prefeitura de Jaú à Associação Jauense de...

04/09/14 – SÃO CARLOS – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 26ª sessão ordinária da Primeira Câmara, julgou irregular o pregão e o contrato, formalizados pela Prefeitura de São Carlos e a empresa Ita Seg – Serviços de Segurança e Vigilância Privada Ltda., visando à prestação de...

04/09/14 – FRANCISCO MORATO – Ao analisar em primeira instância os demonstrativos de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Francisco Morato, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável. Corregedor do...