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04/12/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, entre os dias 4 e 6 de dezembro, em Vitória (ES), da realização do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que tem como objetivo debater a importância dos Tribunais de Contas e a atuação para o aprimoramento da gestão pública...

02/12/13 – SÃO PAULO – O Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sérgio Ciquera Rossi, diante de uma plateia 400 participantes, na tarde de sexta-feira (29/11), 14h00, proferiu uma palestra técnica durante o evento ‘Diálogo Público: para a Melhoria da Governança Pública’, promovido pelo Tribunal de...

29/11/13 – SÃO PAULO – Os Tribunais de Contas - da União, Estado de São Paulo, e do Município de São Paulo -, através de seus Presidentes, Augusto Nardes, Antônio Roque Citadini e Edson Simões, anunciaram nesta sexta-feira (29/11), a disposição das instituições em trocar e desenvolver parcerias, visando promover conhecimentos e...

29/11/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), tem representado as Cortes de Contas de todo o país nos debates de 3 (três) grupos técnicos criados pelo Tesouro Nacional, e que tem discutido o...

29/11/13 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta aos órgãos jurisdicionados, especialmente aos municipais, informando a necessidade de revisão dos contratos firmados com empresas isentas da contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários, destinada ao Instituto Nacional do Seguro...

27/11/13 – SÃO PAULO – Reunido no auditório nobre ‘Professor Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 41 (quarenta e um) processos da Ordem do Dia e mais 74 (setenta e quatro) representações em sede de Exame Prévio de Edital. O colegiado do Pleno não deu...

27/11/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negaram provimento, com base no princípio da acessoriedade, ao recurso ordinário interposto pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação ( FDE) pretendendo a reforma da decisão que julgou irregular o termo de aditamento ao...

27/11/13 – AMERICANA – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante a 35ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), deu procedência parcial a representação, e determinou correções, no edital do pregão presencial instaurado pela Prefeitura de Americana, objetivando o...

27/11/13 – REGISTRO – Reunido às 11h00 durante realização da 35ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno votou pela procedência da representação formulada contra o edital do pregão presencial instaurado pela Prefeitura de Registro, com o objetivo de registrar preços para aquisições futuras de kit de uniforme escolar...

27/11/13 – SÃO CAETANO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão do Pleno, não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de São Caetano do Sul contra acórdão proferido pela Segunda Câmara que julgou irregular a prestação de contas referente ao repasse efetuado...