Notícias

05/09/14 – BAURU – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 11h00 durante sessão do Pleno, negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura Municipal de Bauru e Eliseu Areco Neto, contra acórdão da Primeira Câmara que julgou regular o termo aditivo e a execução...

05/09/14 – AMPARO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 25ª sessão ordinária do Pleno, acatou representação interposta contra o edital promovido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo (SAAE), objetivando a...

05/09/14 – SÃO PAULO - Durante a 25ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Secretaria de Estado da Saúde em face decisão que julgou irregulares, o convênio e os termos aditivos, celebrados com a Santa Casa de...

05/09/14 – SANTOS – Reunido às 11h00 durante realização da 25ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do TCE paulista não deu provimento ao recurso pretendido pelo Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A. (Prodesan) contra a decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares os termos aditivos, bem como ilegais as despesas...

05/09/14 – GUARULHOS – Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ durante sessão ordinária do Pleno, o colegiado do TCE paulista referendou decisão proferida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho que suspendeu, até ulterior deliberação, o edital do pregão presencial, do tipo menor valor total do item, promovido...

05/09/14 – MAUÁ – Reunidos às 11h00 durante realização da 25ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno não deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo e então Prefeito de Mauá no exercício de 2006, contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregular o termo de ajuste de contas, e ilegal o ato determinativo da...

05/09/14 – ARARAS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 25ª sessão do Pleno, não deu provimento a recurso apresentado pelo ex-Presidente Executivo do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras, contra a decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares a dispensa de licitação e o...

05/09/14 – BARRETOS - O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou provimento ao recurso ordinário apresentado pelo ex-Prefeito de Barretos no exercício de 2007, contra a decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares a inexigibilidade de licitação e o contrato, formalizado entre a Prefeitura...

05/09/14 – UBATUBA - Durante sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou procedente a representação formulada contra o edital promovido pela Prefeitura de Ubatuba do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de mão de obra especializada...

05/09/14 – GUARULHOS - Durante sessão ordinária do Pleno, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deu guarida ao recurso interposto pelo município de Guarulhos contra a decisão Segunda Câmara, que julgou irregulares o pregão e o contrato, bem como ilegais os atos determinativos das despesas...