03/12/13 – CAMPINAS – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante a realização da 37ª sessão ordinária, às 15h00, julgou irregulares a concorrência e o contrato decorrente do ajuste celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a empresa Tegen Engenharia, Comércio e Construções Ltda...
03/12/13 – VOTORANTIM – Durante a realização da 37ª sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinaram que a entidade Associação para Serviços e Atendimento de Resgate – SARE devolva ao erário o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), devidamente corrigidos...
03/12/13 – CAMPINAS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante a 37ª sessão ordinária, às 15h00, julgou irregulares o pregão presencial e o decorrente contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a empresa M.B. Engenharia e Meio Ambiente Ltda., visando à...
03/12/13 – PORTO FELIZ – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 37ª sessão ordinária, julgaram irregular a prestação de contas decorrente de termo de parceria, referente aos recursos repassados, no valor de R$ 1.533.861,94, pela Prefeitura de Porto Feliz ao Instituto de...
03/12/13 – GUAPIAÇU – Reunido no auditório nobre ‘Professor Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares, e determinou que fossem enviadas ao Ministério Público para as providências cabíveis, as contas apresentadas pela Câmara de Guapiaçu...
04/12/13 – 04/12/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nesta quarta-feira, às 11h00, em caráter experimental, a transmissão pela Internet, da 36ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. Além de veicular pela rede interna do TCE, a sessão foi transmitida diretamente do auditório nobre...
03/12/13 –TABOÃO DA SERRA – O Colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 37ª sessão ordinária, julgou irregular e ordenou a devolução da prestação de contas do valor de R$ 165.000,00, repassado, no exercício de 2010, pela Prefeitura de Taboão da Serra à entidade Bola Pra Frente...
03/12/13 – MOCOCA – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 37ª sessão ordinária, às 11h00, votaram pela irregularidade da prestação de contas, referente ao exercício de 2009, decorrente de convênio firmado pela Prefeitura de Mococa com a Comunidade...
03/12/13 – MOCOCA – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 37ª sessão ordinária, consideraram irregular o convênio firmado pela Prefeitura de Mococa com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, tendo por finalidade a assistência de urgência e emergência no...
03/12/13 – MATÃO – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 37ª sessão ordinária, às 11h00, votaram pela irregularidade da licitação e do contrato decorrente, e pela ilegalidade dos atos determinativos das correspondentes despesas do ajuste celebrado pela...