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29/08/14 – DIADEMA - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mantiveram o juízo de irregularidade, na licitação e o decorrente contrato, ajustados entre a Prefeitura de Diadema e a empresa Auge Tecnologia & Sistemas Ltda., objetivando a cessão de direito e...

29/08/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – O colegiado do Pleno Tribunal de Contas paulista, reunido durante a 24ª sessão ordinária, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de São Bernardo do Campo contra decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato celebrado com a...

29/08/14 – PIRACICABA - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregulares a licitação e o contrato, ajustados entre a Prefeitura de Piracicaba e a empresa Simpliss Sistemas de Informação Ltda. visando à prestação de serviços técnicos especializados...

29/08/14 – SÃO PAULO - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a 25ª sessão ordinária, às 15h00, rejeitou os embargos de declaração interpostos pela Universidade de São Paulo (USP) em face do acórdão proferido pela própria Primeira Câmara que julgou irregulares as prestação de...

27/08/14 – SÃO PAULO- Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregulares a licitação, e o contrato dela decorrente, praticados pela Prefeitura de Campinas com a empresa Riwenda Construções e Negócios Imobiliários Ltda., com vistas à execução de obras de infraestrutura e construção de...

27/08/14 – LIMEIRA – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 durante a 25ª sessão ordinária da Primeira Câmara, votou pela irregularidade da concorrência pública, e do contrato e termos aditivos decorrentes, promovidos pela Prefeitura de Limeira com a empresa C.A. de M. Oliveira Dorta...

27/08/13 – PRADÓPOLIS – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao acatar representação interposta contra a contratação celebrada pela Prefeitura de Pradópolis com a empresa Ambiental Ribeirão Preto Serviços Ltda., julgou irregular a licitação e do contrato decorrente com vistas à execução de obras de...

27/08/14 – CANITAR – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 25ª sessão da Primeira Câmara, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Canitar, relativas ao exercício de 2012. A relatora da matéria foi a Conselheira Cristiana de Castro Moraes e a prestação de contas foi...

27/08/14 – RINCÃO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Rincão. O relator da matéria foi o Conselheiro Renato Martins...

27/08/14 – TAQUARITUBA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, determinou que a Casa da Criança de Taquarituba promova o ressarcimento ao erário do valor, devidamente corrigido, de R$ R$ 58.168,97. Os recursos impugnados...