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19/11/13 – GUARUJÁ – Debater as boas práticas da Administração, Gestão Pública, e o Controle Social: foi com este objetivo que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participou na sexta-feira (14/11), no Guarujá, do ‘Seminário de Gestão Pública e Controle Social’. O evento, destinado a Prefeitos, Presidentes de...

13/11/13 – SÃO SEBASTIÃO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante a 34ª sessão ordinária, no auditório ‘Professor José Luis de Anhaia Mello’, confirmou a liminar anteriormente deferida, e deu provimento parcial a representação interposta contra o edital do Pregão Presencial da Prefeitura de...

14/11/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um comunicado alertando os gestores públicos sobre os cuidados a serem observados em relação à Copa do Mundo de Futebol – já que um deslize quanto ao cumprimento da Lei 12.663/12 (Lei Geral da Copa), especialmente no que se refere a exposição e uso...

13/11/13 – SALESÓPOLIS – Durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o colegiado não deu provimento ao pedido de Reexame das Contas interposto por Ex-Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, contra o parecer da Primeira Câmara, que emitiu parecer desfavorável...

13/11/13 – SANTO ANDRÉ– Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas (TCESP), durante realização da 34ª sessão ordinária, não deram provimento ao Recurso Ordinário interposto contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência, o contrato e os termos aditivos, ao ajuste firmado entre a Prefeitura de...

13/11/13 – GUARULHOS – Reunido às 11h00 durante realização da 34ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno negou provimento, pelo princípio da acessoriedade, ao Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de Guarulhos contra decisão que julgou irregulares 3 (três) termos aditivos ao contrato celebrado com a Fundação de Apoio...

13/11/13 – PIQUETE - Reunidos no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento ao recurso ordinário interposto por Ex-Prefeito de Piquete contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregular o termo de convênio firmado...

13/11/13 – PRESIDENTE PRUDENTE – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante a 34ª sessão ordinária, às 11h00, deu provimento ao Recurso Ordinário interposto contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato firmado entre a Prefeitura de Presidente...

13/11/13 – JANDIRA – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante a 34ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do TCE votou pela procedência da representação interposta em face de edital lançado pela Prefeitura de Jandira objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico laboratorial de...

13/11/13 – SÃO ROQUE – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão do Pleno, às 11h00, votou pelo desprovimento do Pedido de Reexame da Prefeitura de São Roque, contra decisão da Primeira Câmara, que emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas municipais, referentes ao...