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13/11/13 – SANTOS – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCESP), durante realização da 34ª sessão ordinária, acataram parcialmente a representação interposta contra edital do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço total por lote, lançado pela Prefeitura Municipal de Santos para a aquisição de equipamentos de...
13/11/13 – VÁRZEA PAULISTA – Reunidos às 11h00, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), consideraram irregular a contratação firmada, com dispensa de licitação, entre a Prefeitura de Várzea Paulista e o Banco do Brasil, ao valor de 1.300.000.00, objetivando a prestação de serviços...
13/11/13 – AMERICANA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCESP), durante realização da 34ª sessão ordinária, consideraram irregular, pelo princípio da acessoriedade, o terceiro termo aditivo firmado ao contrato de cessão de direitos de uso, por tempo determinado, de diversos softwares aplicativos...
13/11/13 – CAMPINAS - O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido durante a 34ª sessão ordinária, às 11h00, votou pela irregularidade do termo aditivo ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Campinas e a empresa TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda., visando à...
13/11/13 – SÃO PAULO - O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante 34ª sessão ordinária, apreciou 51 (cinquenta e um) processos da Ordem do Dia e mais 44 (quarenta e quatro) representações em exames prévios de editais. No primeiro caso, os Conselheiros negaram provimento a 30 (trinta)...
12/11/13 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 35ª sessão ordinária, às 15h00, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 81 (oitenta e um) processos, tendo julgado 10 (dez) contratos irregulares e negado provimento a igual...
12/11/13 – PAULÍNIA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 35ª sessão ordinária, considerou irregulares 2 (dois) os termos aditivos do contrato referentes à alteração do projeto, com propósito de inclusão da construção de Teatro Municipal, ao ajuste firmado...
12/11/13 – GUARUJÁ – O colegiado da Primeira Câmara, durante 35ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregular o processo licitatório e o termo aditivo ao ajuste, cujos valores totalizam R$ 1.063.577,02, de ajuste da Prefeitura de Guarujá com a empresa Ceazza Distribuidora de Frutas...
12/11/13 – CARAGUATATUBA – Reunidos às 15h00, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), consideraram irregular o convênio de R$ 1.868.247,50, celebrado entre a Prefeitura de Caraguatatuba e as Associações de Pais e Mestres das...
12/11/13 – TABOÃO DA SERRA – O colegiado da Primeira Câmara, durante 35ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 15h00, julgou irregular a prestação de contas e determinou a devolução do valor de R$ 192.000,00, devidamente corrigido, repassado pela Prefeitura de Taboão da Serra por força de...