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01/08/14 – SANTOS – O colegiado do Pleno do TCE paulista, reunido durante a 21ª sessão ordinária, negou provimento a recursos interpostos pela Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET), e pela ex-Diretora da autarquia, contra acórdão que julgou irregular, por acessoriedade, o terceiro termo de aditamento celebrado com a...

01/08/14 – MARÍLIA – Reunidos às 11h00, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao negarem os recursos interpostos pela Prefeitura de Marília e pelo Banco do Brasil S/A, contra decisão proferida pela Segunda Câmara, mantiveram a irregularidade na contratação ajustada, com dispensa de...

01/08/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – Reunido durante sessão ordinária, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deu provimento ao recurso ordinário interposto contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregular o termo aditivo e ilegal o ato determinativo da despesa, ajustados ao...

01/08/14 – SANTO ANDRÉ – Em sede de Exame Prévio de Edital, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 21ª sessão ordinária do Pleno, em face de representação interposta contra o edital da concorrência instaurada pelo Serviço...

01/08/14 – SÃO PAULO- Durante a 21ª sessão ordinária do Pleno, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), pleiteando a reforma da decisão proferida pela...

01/08/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – Reunido durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em face ao juízo de irregularidade proferido pela Segunda Câmara, do ajuste...

01/08/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 21ª sessão ordinária do Pleno, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), por meio de seu Procurador, Thiago...

01/08/14 – RIBEIRÃO PRETO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi e equipe técnica, participou, na quinta-feira (31/7), às 9h00, em Ribeirão Preto, da realização do ‘3º Seminário Regional de Controladoria Aplicada ao Setor Público’, destinado aos...

01/08/14 – SÃO PAULO – Mais de 350 gestores e dirigentes de 31 municípios da região da Grande São Paulo participaram, na quinta-feira (31/7), às 10h00, em São Paulo, do oitavo encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento, organizado anualmente pelo TCE, busca orientar, através de palestras...

01/08/14 – OSASCO - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os recursos ordinários opostos pela Prefeitura de Osasco e pelo Prefeito Municipal, em face da decisão que julgou irregular o Termo de Parceria, que objetivou a execução de ações...