Notícias

01/08/14 – SOROCABA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, ao acatar representações interposta na Corte de Contas, referendou o despacho do Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo, no qual suspendeu o edital...

01/08/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 21ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno apreciou 32 (trinta e dois) processos da Ordem do Dia e 37 (trinta e sete) representações em sede de Exame Prévio de Edital. No primeiro caso, o Pleno negou provimento a 18 (dezoito...

01/08/14 – SÃO VICENTE – Ao analisar processos autuados em virtude da determinação da Primeira Câmara, em face da apreciação das contas da Prefeitura de São Vicente, referentes ao exercício de 2009, o colegiado da Primeira Câmara julgou irregulares diversos contratos formalizados, com dispensa de licitação, objetivando a...

01/08/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante sessão ordinária, às 15h00, emitiram juízo pela irregularidade de 4 (quatro) termos aditivos, com fins de prorrogação e majoração dos créditos disponibilizados, firmados ao ajuste promovido pela...

01/08/14 – SÃO PAULO – Durante a realização da 22ª sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregulares o pregão e contrato celebrados entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e a empresa Centroprojekt do Brasil S/A...

01/08/14 – SÃO JOSÉ DO RIO PARDO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício fiscal de 2012, da Prefeitura de São José do Rio Pardo. Fiscalizada pela equipe da Unidade Regional do TCE em Mogi-Guaçu (UR-19), a prestação de contas teve...

01/08/14 – CAMPOS DO JORDÃO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, considerou irregular a concorrência e a contratação decorrente dela, celebrada entre a Prefeitura de Campos do Jordão e a empresa Soebe Construção e...

31/07/14 – GUARULHOS – Durante realização da 22ª sessão ordinária da Primeira Câmara, o colegiado do TCE votou pela irregularidade da inexigibilidade de licitação, e do contrato dela decorrente, do ajuste formalizado entre a Prefeitura de Guarulhos e a empresa Kerion Engenharia e Sistemas Ltda., objetivando a prestação de...

31/07/14 – IRACEMÁPOLIS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de São José da Bela Vista. A relatora da matéria foi a Conselheira Cristiana de Castro Moraes e a prestação de contas foi fiscalizada pela equipe da...

31/07/14 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregulares 2 (dois) termos aditivos, com fins de prorrogação e retirratificação, firmados ao ajuste promovido entre a Universidade de São Paulo (USP, por meio do Hospital Universitário, e a empresa Atmosfera Gestão e...