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31/07/14 – SÃO PAULO – Ao analisar em primeira instância o processo de contratação promovido pela Secretaria de Estado da Saúde com a empresa CDG Construtora Ltda., para a reforma e ampliação do pavilhão Miguel Pereira e outras edificações do Conjunto Hospitalar do Mandaqui, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)...

31/07/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular a licitação, na modalidade pregão, e o contrato dela decorrente, ajustados entre a Prefeitura de São José dos Campos e a empresa Calome Ltda. EPP, para o...

31/07/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 22ª sessão ordinária, às 15h00, apreciou 74 (setenta e quatro) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 (vinte e seis) contratos irregulares e negado provimento a 6 (seis) recursos. Durante Seção...

31/07/14 – AMÉRICO BRASILIENSE – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular a concorrência, e o contrato decorrente, dos ajustados entre a Prefeitura de Américo Brasiliense e a empresa Viação Paraty Ltda., objetivando a outorga de concessão, com a vigência de 15 anos ao valor de R$ 5.224.500,00, para...

31/07/14 – CAIABU – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Caiabu. Fiscalizadas pela equipe técnica da Unidade Regional do TCE em Presidente Prudente (UR-05), as contas tiveram como relator o Conselheiro Robson...

31/07/14 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregulares 2 (dois) termos aditivos ajustados ao contrato celebrado entre a Empresa Municipal de Processamento de Dados de São José do Rio Preto (EMPRO) e a empresa Sissonline Gestão de Negócios Ltda., objetivando...

31/07/14 – CAMPINAS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’ julgou irregular a licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, e a contratação formalizada entre a Prefeitura de Campinas e empresa Soemeg Terraplenagem, Pavimentação e Construções Ltda., ao...

31/07/14 – SÃO JOSÉ DA BELA VISTA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de São José da Bela Vista. O relator da matéria foi o...

31/07/14 – SÃO VICENTE – Reunidos às 11h00 durante realização da 22ª sessão ordinária, o colegiado da primeira instância do TCE, votou pela irregularidade da dispensa de licitação, e do contrato dela decorrente, do ajuste formalizado entre a Prefeitura de São Vicente e a Companhia de Desenvolvimento de São Vicente (CODESAVI), no...

30/07/14 – DIRCE REIS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado considerou irregulares, ao considerar o princípio da acessoriedade, 9 (dois) termos de aditamento ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Dirce Reis e a empresa Pedro Luis...