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19/06/13 – RIO CLARO – Provocado por uma representação da empresa B&F Consultoria Empresarial, o colegiado composto pelos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante sessão ordinária do Pleno, determinou à Prefeitura de Rio Claro que retifique o edital que objetiva a contratação de empresa para estudo...
19/06/2013 – JACAREÍ – Durante realização de sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento a recurso ordinário interposto contra a decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência e o contrato, e procedente a representação em face ao...
20/06/13 – SALTO DE PIRAPORA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização de sessão ordinária, às 11h00, negou provimento ao recurso ordinário impetrado pela Prefeitura de Salto de Pirapora contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrado com...
20/06/2013 – MIGUELÓPOLIS – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, negou pedido de reexame ao então Prefeito de Miguelópolis em 2010, e manteve intacta decisão da Segunda Câmara que emitiu parecer desfavorável à prestação de contas referentes no município.Em...
19/06/2013 - SANTOS – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido em sessão ordinária do Pleno, às 11h00, deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Santos contra a decisão da Segunda Câmara, que julgou regulares o pregão eletrônico e o contrato, e irregular o termo de...
19/06/13 – PLATINA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização de sessão ordinária, às 11h00, não deu provimento ao pedido de reexame interposto pelo então Prefeito de Platina em 2010 e confirmou a decisão pretérita da Primeira Câmara de emitir parecer desfavorável às contas municipais...
19/06/13 – PERUÍBE - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão plenária, às 11h00, votou pela procedência parcial de representação formulada contra edital de pregão presencial promovido pela Prefeitura de Peruíbe objetivando a contratação de empresa para a administração e gerenciamento de créditos...
19/06/13 – SANTO ANDRÉ – Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros negaram provimento de recurso interposto pela Companhia Regional de Abastecimento Integrado (CRAISA) de Santo André, contra decisão da...
19/06/13 – INDAIATUBA – Os Conselheiros do TCE paulista, reunidos no plenário ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, às 11h00, rejeitaram recurso ordinário interposto pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Indaiatuba contra a decisão pretérita da Segunda Câmara, que julgou irregulares a licitação, o contrato e o termo...
19/06/13 – CAMPINAS - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Campinas contra decisão que julgou irregulares os termos aditivos, firmados entre os anos de 2009 e 2011, referentes a contrato...