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27/02/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 4ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno analisou 48 (quarenta e oito) processos da Ordem do Dia e mais 36 (trinta e seis) exames prévios de editais. No primeiro caso, não deu provimento a 38 (trinta e oito) recursos. O...

27/02/14 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 4ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, considerou irregulares os repasses efetuados no exercício de 2010, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, via...

27/02/14 – FERRAZ DE VASCONCELOS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregulares a licitação e o contrato celebrado entre a prefeitura de Ferraz de Vasconcelos e a empresa Coesa Construções e Comércio Ltda. ME...

25/02/14 – SÃO VICENTE – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 4ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara considerou irregulares a prestação de contas, do exercício de 2009, do Legislativo de São Vicente, e determinou ao seu ex-Presidente, ordenador de despesas à época, o...

25/02/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 4ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, julgou irregular o termo aditivo ajustado ao convênio celebrado entre a Prefeitura de São Bernardo do Campo e...

25/02/14 – PRADÓPOLIS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável às contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Pradópolis, e que foram fiscalizadas pela Unidade Regional de Ribeirão...

25/02/14 – SANTO AMARO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, durante a 4ª sessão ordinária, reprovou o convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Santo, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros, até o...

25/02/14 – SÃO PAULO – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 4ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara reprovou a contratação, feita de forma direta, firmada entre a Fundação do Amparo ao Preso ‘Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel’ (FUNAP) e o Instituto Latino Americano das Nações...

25/02/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 4ª sessão ordinária, às 15h00, apreciou 109 (cento e nove) processos, dos quais julgou 9 (nove) contratos irregulares e negou provimento a 8 (oito) recursos. Durante Seção Municipal, a prestação de contas...

25/02/14 – SANTOS – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, votou pela irregularidade da licitação, e do contrato dela decorrente, de ajuste celebrado entre a Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A. (PRODESAN) e a empresa BIQ...