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18/06/13 – PIRACICABA - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 16ª sessão ordinária, às 11h00, no plenário ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, considerou irregular a licitação, o contrato e o termo aditivo em exame, bem como ilegais as despesas decorrentes de contrato celebrado entre a...
18/06/13 - BRODOWSKI – Durante realização da 14ª sessão ordinária, às 11h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerou irregulares a licitação e o contrato firmado pela Prefeitura de Brodowski com a empresa Spel Engenharia Ltda. objetivando a execução das obras do sistema de tratamento de...
18/06/13 – PEREIRA BARRETO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 16ª sessão ordinária, às 11h00, não deu provimento ao Recurso Ordinário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Pereira Barreto referente à reprovação de suas contas anuais de 2007.Leia mais18/06/13 – PEREIRA...
18/06/13 – SERTÃOZINHO – Reunidos durante a 16ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, os Conselheiro da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela desaprovação da prestação de contas apresentada pela Prefeitura de Sertãozinho referente ao exercício de 2011.De acordo com o relator da...
18/06/13 – PIQUETE - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 16ª sessão ordinária, às 11h00, no plenário ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, considerou irregular a comprovação da aplicação dos recursos repassados pela Prefeitura de Piquete ao Grupo de Assistência à Saúde e Educação (GASE)...
18/06/13 – MORRO AGUDO – Durante realização da 14ª sessão ordinária, às 11h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregulares, por cláusula incentivadora à restrição à competitividade, a tomada de preços e o contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Morro Agudo e a Editora...
18/06/13 – SÃO CARLOS –A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 14ª sessão ordinária, nesta terça-feira, às 11h00, considerou irregular o termo de aditamento decorrente do contrato celebrado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) e a empresa SEREC – Serviços de...
18/06/13 - ITAPEVI – Ao tomar como base o princípio da acessoriedade, pelo qual o contrato principal irregular condena os ajustes derivados, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregulares os termos aditivos decorrentes de contrato firmado pela Prefeitura Municipal de Itapevi com...
18/06/13 - AVARÉ – Durante realização da 14ª sessão ordinária, às 11h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerou irregulares, pelo princípio da acessoriedade, os termos aditivos decorrentes de contrato firmado pela Prefeitura de Avaré com a empresa Terra Azul Alimentação Coletiva e...
18/06/13 – SÃO PAULO –A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou, durante a Seção Municipal da 14ª sessão ordinária, nesta terça-feira, às 11h00, as prestações de contas relativas ao exercício de 2011 de 10 (dez) Prefeituras Municipais, sendo que (2) duas tiveram voto de desaprovação do...