02/04/14 – PIRACICABA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’ durante sessão da Primeira Câmara, por entender que houve restritividade na participação de concorrentes, julgou irregulares diversos atos praticados pela Prefeitura de Piracicaba no...
02/04/14 – ARARAQUARA – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pela irregularidade na concorrência, e decorrente contrato, de ajuste firmado entre a Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ (Unesp), e a...
02/04/14 – RIBEIRÃO PRETO – Durante realização da 8ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 15h00, o colegiado votou pela irregularidade - da concorrência e contrato -, do ajuste firmado entre o Departamento de Água e Esgotos...
02/04/14 – ITÁPOLIS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, votou pela irregularidade do contrato, ajustado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis e a empresa Ticket Serviços S/A., com objetivo de fornecimento...
02/04/14 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO– Durante realização da 8ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregulares a licitação, concorrência, e o contrato decorrente, de ajuste firmado entre o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (SEMAE) de...
02/04/14 – CAMPINAS – Durante realização da 8ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregulares a Ata de Registro de Preços, e o decorrente contrato, celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a empresa EB Alimentação...
02/04/14 – SÃO CARLOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária da Primeira Câmara, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, julgou irregulares a concorrência, bem como o contrato e termos aditivos decorrentes, formalizados entre a Fundação para o Desenvolvimento da...
02/04/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 8ª sessão ordinária, às 15h00, apreciaram 94 (noventa e quatro) processos, tendo julgado 16 (dezesseis) contratos irregulares e negado provimento a 11 (onze) recursos. A Primeira Câmara aplicou multas...
02/04/2014 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 8ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, condenou a assinatura de 6 (seis) termos de convênio firmados entre a Prefeitura de São José do Rio Preto e a Associação Maternal de Orientação e Reeducação Amor, tendo...
02/04/14 – RIO CLARO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 4ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara considerou irregulares a licitação, e ilegais as despesas decorrentes de contrato formulado entre a Prefeitura de Rio Claro e empresa Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e...