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11/06/13 – SÃO PAULO - Durante a 15ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ocorrida nesta terça-feira, às 11h00, no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura, foram apreciados 59 (cinquenta e nove) processos da Ordem do Dia, dos quais 8 (oito) foram julgados irregulares e...
07/06/13 – RIBEIRÃO PRETO – Cerca de 450 pessoas representando 14 municípios da região de Ribeirão Preto, lotaram as dependências do Teatro Municipal ‘Profª Olympia Faria de Aguiar Adami’, em Sertãozinho, às 10h00, para participar do 15º encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais promovido pelo...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta direcionado para 547 entidades e órgãos paulistas que, a vista da Corte de Contas paulista, estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos municípios até regularizem as pendências. O comunicado 22/2013, emitido pela...
07/06/13 – RIBEIRÃO PRETO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Antonio Roque Citadini, ao cumprir agenda de trabalhos na região nordeste do estado, na quinta-feira (6/6), esteve em visita às Unidades Regionais do TCE em Ribeirão Preto (UR-06) e Ituverava (UR-17), onde se reuniu com...
06/06/13 – GUARÁ – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Antonio Roque Citadini, participou nesta quinta-feira (6/6), às 14h00, do décimo quarto encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, que reuniu em Guará, dirigentes municipais e lideranças políticas...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunica que Estado e Municípios contabilizavam em 31 de dezembro de 2012 dívida ativa no total de R$ 257.633.987.035,00. Reitera-se, diante disso, a necessidade de providências no sentido da recuperação desses valores, seja pela via judicial, observado o teor da consulta respondida...
06/06/13 - SÃO PAULO – Discutir políticas públicas, legislação, licenciamento, ética e sustentabilidade sob a ótica do Direito Ambiental. Foi com esse objetivo que o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho representou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) durante a realização do 18º Congresso Brasileiro de Direito...
06/06/13 - SÃO PAULO – O Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sérgio Ciquera Rossi, participou na terça-feira (4/6), às 19h30, em São Paulo, da palestra ‘Execução Fiscal’, promovida pela Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS) como parte do Programa Diálogo com a Corregedoria, organizado...
05/06/13 – DUARTINA – Reunidos durante a 14º sessão ordinária no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros do Pleno, em sede de exame prévio de edital, votaram pela improcedência de representação formulada contra o edital de concorrência, do tipo menor preço, promovida pela Prefeitura de Duartina...
05/06/13 – SANTA CRUZ DO RIO PARDO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 14ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, votou pela procedência parcial de representação interposta contra contrato e termo aditivo, firmados entre a Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo e Gráfica e Editora Anglo Ltda., para...