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05/06/13 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante 14ª sessão ordinária do Pleno, no auditório ‘Ministro Genésio de Moura’, analisaram 42 representações em sede de exame prévio de edital, e 23 processos na pauta ordinária, tendo negado provimento a 16 recursos.A sessão...

Com pouco mais de um ano de funcionamento, o sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tem garantido, além de economia, maior celeridade na tramitação dos processos na Corte de Contas paulista. O e-TCESP permite que os usuários e partes cadastradas no sistema possam, a qualquer...

05/06/13 – SÃO PAULO – Em comemoração ao 89º aniversário de instalação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), comemorado em 2013, a Corte de Contas paulista entregou para 43 servidores, a Medalha de Serviços Meritórios, Categoria Ouro (Dourada), outorga concedida pela Instituição a funcionários que se destacaram...

05/06/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 14ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, julgou procedente representação formulada contra o edital de tomada de preços promovido pela Prefeitura de Gália para contratação de empresa para a construção de creche escola, por empreitada...

05/06/13 – ITATINGA – Uma série de ilegalidades contidas no pregão presencial promovido pela Prefeitura de Itatinga, para contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliares de serviços gerais, levou os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a determinarem a retificação de edital e...

05/06/13 – GUARUJÁ - A Prefeitura de Guarujá teve julgada pela Primeira Câmara do TCE como irregulares a licitação e o contrato assinado em 2008 com a empresa Geometrus Sistemas de Informática e Serviços de Cadastramento Municipal Ltda. para prestação de serviços especializados na área de informática para fornecimento de...

05/06/13 – SALES – Durante realização da 14ª sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiram parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2011, da Prefeitura de Sales. A relatora do processo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, fez...

05/06/13 – PRADÓPOLIS - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, na terça-feira, às 15h00, julgou irregulares a prestação de contas de 2011 da Prefeitura de Pradópolis. Dentre as impropriedades apontadas no processo, está a falta de cumprimento das metas de investimento no...

04/06/13 – ARANDU - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sessão ordinária, às 15h00, rejeitou a prestação de contas da Prefeitura de Arandu, referente ao exercício de 2011.A Conselheira Cristiana de Castro Moraes, relatora do processo na Câmara, emitiu voto desfavorável à administração...

04/06/13 – MIRASSOL – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), consideraram irregulares o contrato, por dispensa de licitação, e o termo de rescisão - parcial e unilateral -, para prestação de serviços bancários, firmados em 2010, entre a Prefeitura de Mirassol e o Banco do Brasil.A prestação de...