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11/06/13 – ITAPETININGA - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante 15ª sessão ordinária, considerou irregulares 8 (oito) contratações efetuadas pela Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, através do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes da Coordenadora de...

11/06/13 – SÃO PAULO - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante sessão ordinária, apreciou 121 processos, tendo julgado 15 (quinze) contratos irregulares e negado provimento a 4 (quatro) recursos.A prestação de contas da Prefeitura de Itapeva, referente ao exercício de 2011, recebeu...

11/06/13 – RIBEIRÃO PRETO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas paulista julgou irregulares o contrato e o primeiro termo de rerratificação firmados entre a Prefeitura de Ribeirão Preto e a empresa Leão Engenharia S/A para reforma e ampliação da canalização do Córrego Ribeirão Preto, naquele município. O voto, relatado pelo...

11/06/13 – PENÁPOLIS– Reunidos durante a 15ª sessão ordinária, às 11h00, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiram pelo desprovimento de recurso ordinário interposto contra decisão pretérita do TCE que julgou irregulares as contas anuais do Consórcio Intermunicipal de Saúde...

11/06/13 – SANTOS – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante realização da 15ª sessão ordinária, às 11h00, deram provimento parcial ao recurso interposto por Ex-Prefeito de Santos, em 2006, em face de decisão pretérita do TCE que desaprovou as contas da empresa de economia mista...

11/06/13 – GUARÁ– Reunidos durante a 15ª sessão ordinária, às 11h00, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela desaprovação da prestação de contas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Guará, referentes ao ano de 2010, sobre o montante repassado a...

11/06/13 – ARAÇATUBA– Reunidos durante a 15ª sessão ordinária, às 11h00, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregulares 2 (dois) termos aditivos ao contrato celebrado em julho de 2011 pela Prefeitura de Araçatuba com a empresa Monte Azul Engenharia Ambiental Ltda...

O Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Robson Marinho, foi o relator do processo referente às contas do ano de 2010 do Legislativo de Promissão, e das Câmaras de Bauru e Santos, referentes ao ano de 2011. Todas foram consideradas favoráveis no voto do relator.O Conselheiro Sidney Beraldo relatou os processos, todos com...

11/06/13 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante 15ª sessão ordinária, às 11h00, deu provimento ao Recurso interposto pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) contra a sentença que julgou irregular o termo de encerramento das obrigações referentes ao contrato firmado com...

11/06/13 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante a 15ª sessão ordinária, às 11h00, analisaram os processos de 7 (sete) prestações de contas de Prefeituras paulistas, todas referentes ao exercício de 2011.O Conselheiro Robson Marinho foi relator dos processos...