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16/10/13 – AVARÉ – Reunido às 11h00 durante realização da 30ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno não deu provimento ao recurso ordinário interposto contra o Acórdão da Primeira Câmara que julgou irregulares, a licitação e o contrato, firmados entre a Prefeitura de Avaré e a empresa D & J Representações e Serviços Ltda...

16/10/13 – SÃO PAULO - Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 19 (dezenove) processos da Ordem do Dia, quando negou provimento a 11 (onze) recursos. Em sede de Exame Prévio de Edital, os Conselheiros do Pleno apreciaram 30...

15/10/2013 – SANTO ANDRÉ - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante sessão ordinária, desaprovou a prestação de contas, referente ao ano de 2010, da Câmara Municipal de Santo André. O voto, pela rejeição das contas do Legislativo, foi da lavra do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho...

15/10/13 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 31ª sessão ordinária, determinaram que o Instituto Mamulengo Social – Creche Conveniada, entidade com atuação em São José dos Campos, restitua a importância de R$ 885.476,38, devidamente corrigidos...

15/10/2013 – PARISI - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a 31ª sessão ordinária, desaprovou a prestação de contas, referente ao ano de 2011, da Prefeitura de Parisi. O voto, pela rejeição das contas municipais, foi da lavra do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho. De acordo com o...

15/10/13 – BOM JESUS DO ITARARÉ – Reunido no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregular a prestação de contas, e determinou a devolução da quantia de R$ 95.549,08, repassada pela Prefeitura de Bom...

15/10/13 – CARAPICUÍBA – Reunidos durante a 31ª sessão ordinária, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), consideraram irregular o contrato firmado entre a Prefeitura de Carapicuíba e a empresa Construtora OAS Ltda., objetivando a execução de serviços de urbanização integrada de...

15/10/2013 – PINDORAMA - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, desaprovou a prestação de contas, referente ao ano de 2011, da Prefeitura de Pindorama. O voto, pela rejeição das contas do Executivo, foi da lavra da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e aponta...

15/10/13 – ITANHAEM – O colegiado da Segunda Câmara, durante a 31ª sessão ordinária, às 15h00, após o direito à ampla defesa, rejeitou os embargos apresentados pelo Ex-Prefeito de Itanhaém interposto contra acórdão do Tribunal de Contas, que emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itanhaém...

15/10/13 – GUARUJÁ – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), consideraram irregulares a licitação e o contrato decorrente, de ajuste firmado entre a Prefeitura de Guarujá e a Construtora Matisse Ltda., ao valor de R$ 4.960.810,80, pelo prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, com...