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06/06/13 – GUARÁ – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Antonio Roque Citadini, participou nesta quinta-feira (6/6), às 14h00, do décimo quarto encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, que reuniu em Guará, dirigentes municipais e lideranças políticas...

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunica que Estado e Municípios contabilizavam em 31 de dezembro de 2012 dívida ativa no total de R$ 257.633.987.035,00. Reitera-se, diante disso, a necessidade de providências no sentido da recuperação desses valores, seja pela via judicial, observado o teor da consulta respondida...

06/06/13 - SÃO PAULO – Discutir políticas públicas, legislação, licenciamento, ética e sustentabilidade sob a ótica do Direito Ambiental. Foi com esse objetivo que o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho representou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) durante a realização do 18º Congresso Brasileiro de Direito...

06/06/13 - SÃO PAULO – O Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sérgio Ciquera Rossi, participou na terça-feira (4/6), às 19h30, em São Paulo, da palestra ‘Execução Fiscal’, promovida pela Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS) como parte do Programa Diálogo com a Corregedoria, organizado...

05/06/13 – DUARTINA – Reunidos durante a 14º sessão ordinária no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros do Pleno, em sede de exame prévio de edital, votaram pela improcedência de representação formulada contra o edital de concorrência, do tipo menor preço, promovida pela Prefeitura de Duartina...

05/06/13 – SANTA CRUZ DO RIO PARDO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 14ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, votou pela procedência parcial de representação interposta contra contrato e termo aditivo, firmados entre a Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo e Gráfica e Editora Anglo Ltda., para...

05/06/13 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante 14ª sessão ordinária do Pleno, no auditório ‘Ministro Genésio de Moura’, não deram procedência à representação pedindo a impugnação do edital do Pregão Eletrônico do Metrô, liberando a empresa estatal para contratar...

05/06/13 – PAULÍNIA – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos no auditório ‘Ministro Genésio de Moura’, às 11h00, durante 14ª sessão ordinária do Pleno, rejeitaram os embargos de declaração apresentados pela Câmara Municipal de Paulínia, em face do acórdão do Tribunal Pleno, que julgou...

05/06/13 – ÁGUAS DE SÃO PEDRO – Durante realização da 14ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, os Conselheiros da Corte de Contas paulista votaram pelo improvimento do Pedido de Reexame apresentado pela Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, contra decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares as contas...

05/06/13 – ITÁPOLIS – Os Conselheiros do Tribunal Pleno, durante a 14ª sessão ordinária, às 11h00, reconheceram parcialmente a representação da empresa Mult Ambiental Engenharia Ltda. contra a Prefeitura de Itápolis que visava realizar licitação para a contratação de empresa especializada em serviços de lixo. Em seu voto, o...