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17/04/13 – MARTINÓPOLIS – Durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, às 11h00, no plenário ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros rejeitaram os embargos de declaração interpostos pela Prefeitura Municipal de Martinópolis em face de decisão pretérita que manteve...

17/04/13 – CERQUILHO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, às 11h00, negou provimento a recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Cerquilho contra decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares a concorrência e contrato firmados com a Editora COC...

17/04/13 – ILHABELA - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão plenária nesta quarta-feira (17/4), às 11h00, julgou procedente a representação formulada por Geotecnia Ambiental Consultoria e Projetos Ltda. (GEOTECH), contra o edital do pregão presencial n. 22/2013 da Prefeitura Municipal de Ilhabela...

17/4/13 – IBATÉ – Os Conselheiros do TCE paulista, reunidos durante a 9ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, às 11h00, rejeitaram recurso interposto pela empresa Realidade Transporte e Turismo Ltda. e pelo Prefeito Municipal de Ibaté, contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares a licitação e contrato objetivando a...

17/04/13 – GUARULHOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 9ª sessão ordinária da Primeira Câmara, na terça-feira (16/4), às 15h00, julgou regular a prestação de contas referente ao repasse feito pela Prefeitura Municipal de Guarulhos à entidade de Terceiro Setor, Associação Beneficente Jesus, José e...

16/04/2013 – RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS – Durante realização da 9ª sessão ordinária, a Primeira Câmara do TCE Paulista emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, referente ao exercício de 2011, do município de Ribeirão dos Índios. Segundo o relator do processo, Conselheiro Renato Martins Costa, a rejeição das constas se deu...

17/04/13 – SANTO ANDRÉ – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram, durante sessão ocorrida na terça-feira (16/4), às 15h00, recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Santo André, contra decisão da Corte de Contas que julgou irregulares termos aditivos firmados em...

17/04/13 – SÃO PEDRO DO TURVO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desaprovou, durante sessão ordinária na terça-feira (16/4), às 15h00, a prestação das contas da Câmara Municipal de São Pedro do Turvo, referentes ao exercício de 2010. Gastos com pessoal, subsídios e remuneração de servidores, foram...

17/4/13 – SANTO ANDRÉ - A Primeira Câmara do TCE paulista não acolheu, durante a 9ª sessão ordinária realizada na terça-feira (16/4), às 15h00, a representação formulada pela Construtora Celi Ltda. e votou pela regularidade da concorrência e decorrente contrato celebrado entre o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo...

17/4/13 – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apreciaram 56 processos durante a 9ª sessão ordinária realizada na terça-feira (16/4), às 15h00, no plenário ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’. Em plenário, receberam pareceres desfavoráveis referentes as contas de 2011, as...