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16/07/13 – NHANDEARA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas paulista, reunidos às 15h00, durante a 18ª sessão ordinária, emitiram parecer desfavorável à aprovação das contas de 2011 do município de Nhandeara em face de várias falhas administrativas verificadas na fase de fiscalização. O voto relatado pela...

16/07/13 – BARRETOS – Reunidos às 11h00 durante realização da 18ª sessão ordinária, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregulares a licitação por concorrência e o consequente contrato firmado em 2012 entre a Prefeitura de Barretos e a empresa Scamatti & Seller Infra-Estrutura Ltda...

16/07/13 – CAMPINAS - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 18ª sessão ordinária, às 11h00, julgou irregulares as apostilas de reajustes, bem como 4 (quatro) termos aditivos aos contratos celebrados entre a Prefeitura de Campinas com as empresas Auto Viação Penha, Transportadora Cardelli...

16/07/13 – SUZANO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 18ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, deu procedência parcial a representação sobre possíveis irregularidades em Pregão Presencial realizado pela Prefeitura de Suzano, objetivando a aquisição de kits de café da manhã...

16/07/13 – TREMEMBÉ – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 15h00 no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, durante a 18ª sessão ordinária, consideraram irregular a prestação de contas, no valor de R$ 52.081,35, referente a repasse efetuado pela Secretaria...

16/07/13 – SÃO PAULO – Reunidos às 15h00 no auditório ‘Professor Luis Inácio de Anhaia Mello’, durante a 18ª sessão ordinária, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), consideraram irregular o convênio celebrado e os termos de rerratificação subsequentes, entre a Universidade...

16/07/13 – SÃO PAULO – Reunidos às 15h00 no auditório ‘Professor Luis Inácio de Anhaia Mello’, durante a 18ª sessão ordinária, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), analisaram 68 (sessenta e oito) processos, tendo julgado 7 (sete) contratos irregulares e negado provimento a 1...

16/07/13 – PAULINIA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 18ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Paulínia em 2010, contra sentença publicada em novembro de 2010 que julgou irregulares a tomada de preços e o...

16/07/13 – VARGEM – A falta de investimentos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), levou os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a considerarem desfavorável a prestação de contas, relativa ao exercício de...

16/07/13 – CATANDUVA – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 18º sessão ordinária, às 11h00, rejeitou, por ausência de argumentos objetivos, os Embargos de Declaração opostos pelo ex-prefeito de Catanduva em 2008, em face da decisão pretérita do TCE que julgou irregulares o...