Notícias

19/03/13 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária ocorrida na terça-feira (19/3), às 15h00, analisou 76 processos, tendo julgado 12 (doze) contratos irregulares e negado provimento a 5 (cinco) recursos. Nos itens 30 e 37 da Ordem do Dia, houve sustentação oral...

19/03/13 – JUQUIÁ - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregulares, por restrições à competitividade, a licitação, no modelo Pregão Presencial e o contrato da Prefeitura de Juquiá com Viação Mina do Vale Transportes e Turismo Ltda. para a prestação de serviços de transporte...

19/03/13 – TEODORO SAMPAIO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado considerou irregular a prestação de contas apresentada pela Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio em relação aos repasses no valor de R$ 14.400,00 feitos à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Francisco Ferreira de Souza. A relatora da...

19/03/13 – JACAREÍ - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregulares a licitação e o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Jacareí e a empresa Jacareí Transporte Urbano Ltda. que tem como objeto a concessão para a exploração dos serviços do Sistema Municipal de Transporte...

19/03/13 – SANTANA DE PARNAÍBA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo considerou irregular processo licitatório e contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba e FIG Incorporadora e Construtora Ltda., com vistas à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em todas as unidades de...

19/03/13 – MIGUELÓPOLIS – Diversas irregularidades detectadas na prestação de contas da Prefeitura de Miguelópolis, levaram os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCESP), durante sessão ordinária nesta terça (19/3), às 11h00, a desaprovarem a prestação de contas, referentes ao exercício de 2011. O...

19/03/13 – CAIUÁ – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante sessão ordinária na terça-feira (19/3), às 11h00, consideraram irregular convênio firmado nos anos de 2010 e 2011, no valor de R$ 80.000,00, entre a Prefeitura Municipal de Caiuá e a empresa Consipe Construtora e...

19/03/13 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desaprovou a prestação de contas apresentada pelo ex-prefeito de Bilac, dos exercícios de 2006, 2007 e 2008, referentes a repasses decorrentes de convênio firmado com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)...

19/03/13 – SÃO PAULO – Os Conselheiros que integram a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aprovaram, durante sessão ordinária, terça-feira, às 11h00, as prestações de contas relativas ao exercício de 2011 dos municípios de Louveira, Biritiba Mirim e Serra Azul. O relator das matérias, Conselheiro...

19/03/13 –SÃO PAULO - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 6ª sessão ordinária, nesta terça-feira (19/3), às 11h00, apreciou 68 processos. Na Ordem do Dia, os Conselheiros julgaram 13 contratos irregulares e concederam parecer desfavorável às contas das Prefeituras de Bom...