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05/03/13 – IGARATÁ – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, às 11h00, considerou irregular a parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Igaratá e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Grupo de Assistência à Saúde e Educação (GASE). Segundo...

05/03/13 – SÃO PAULO - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, durante sessão ordinária, às 11h00, apreciou 93 processos em pauta na Ordem do Dia. A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e integrada também pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. A Procuradora Cláudia...

5/3/13 – ROSANA - As contas referentes ao exercício de 2010 da Câmara Municipal de Rosana foram consideradas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O Presidente do Legislativo à época foi condenado a restituir valores ao erário, referentes à despesas consideradas impróprias...

5/3/13 – LIMEIRA – A Segunda Câmara da Corte de Contas paulista considerou irregulares a licitação e o contrato celebrado entre a Prefeitura de Limeira e a Empresa Neopav Engenharia, Pavimentação e Infraestrutura Ltda., no valor de R$ 9.843.285,14, para a pavimentação da pista de pouso, decolagens e de táxi do futuro aeroporto...

4/3/13 - SÃO PAULO - Discutir o modelo previdenciário brasileiro e o regime complementar no Estado de São Paulo e municípios. Foi com este objetivo que o coordenador do Corpo de Auditores, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, representou o Tribunal de Contas paulista (TCESP), durante seminário promovido para tratar sobre questões...

28/2/13 – RIBEIRÃO PRETO - O Tribunal Pleno suspendeu, na quarta-feira (27/2), até a apreciação final da matéria, a abertura das propostas do edital do pregão eletrônico nº 02/2013 do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (DAERP), para contratação de serviços técnicos especializados para implantação e manutenção nos...

28/02/13 – MAUÁ – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desaprovaram, durante sessão na terça-feira (26/2), a prestação de contas do Legislativo do município de Mauá, referentes às contas do exercício de 2008. Segundo parecer do relator, Conselheiro Renato Martins Costa, uma das...

28/02/13 – ALVINLÂNDIA - Com repasses à Câmara acima do teto, e desequilíbrio orçamentário, dentre outras irregularidades, a Prefeitura de Alvinlândia recebeu parecer desfavorável, pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na terça-feira (26/2), referente às contas do exercício de 2011 Aperfeiçoar...

28/02/13 - COLINA - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sessão realizada na terça-feira (26/2), considerou irregular a licitação e o contrato correspondente, o instrumento contratual da licitação firmado entre a Prefeitura de Colina e o Auto Posto Tornelli Ltda. De acordo com o relatório apresentado pelo...

28/02/13 – GUARULHOS – O Tribunal de Contas paulista rejeitou, durante sessão do Tribunal Pleno, às 11h00, recurso interposto pela Câmara Municipal de Guarulhos contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares as contas do Legislativo, relativas ao exercício de 2007. Segundo parecer do relator, Conselheiro Sidney Beraldo...