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06/2/13 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou procedente representação firmada contra edital de concorrência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) que prevê a execução de serviços para pesquisa de vazamentos em cidades paulistas. Durante sessão plena do TCE, a...
6/2/13 – SÃO PAULO - O Conselheiro Sidney Beraldo, durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), nesta quarta-feira (6/2), não considerou a representação formulada pelas empresas Eliseu Kopp & Cia Ltda. e Leandro Piovesan Batista ME. contra o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São...
06/02/2013 – RIBEIRÃO PRETO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acolheu recurso ordinário da Universidade de São Paulo (USP) em relação à decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares a concorrência e o contrato assinado com a empresa R. Nascimento Construtora e Empreendimentos Ltda. referente a prestação de...
06/2/13 – PLENÁRIO – Na retomada das sessões plenárias da Corte de Contas paulista, o Conselheiro Renato Martins Costa foi elogiado pelos demais Conselheiros que renderam homenagens pelo seu trabalho frente a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na última gestão. Antes do início da Ordem do Dia, o...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (6/2), deu procedência parcial às representações formuladas contra editais da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) para a instalação de equipamentos para venda de bilhetes. As representações foram apresentadas...
05/02/2013 – São Bernardo do Campo – Na Primeira sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (5), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), desaprovou a dispensa da licitação do contrato assinado em 23/04/10 entre a Prefeitura de São Bernardo e a empresa Roca Distribuidora de Produtos...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acompanhou voto do Conselheiro Renato Martins Costa pela regularidade de concessão para distribuição de gás natural nas regiões administrativas de Sorocaba e Registro. Segundo o relator da matéria, ‘as medidas impostas pela Agência se propuseram a assegurar a...
05/02/13 – MAUÁ - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) verificou incompatibilidade de objeto com o Sistema de Registro de Preços e considerou irregulares a licitação por pregão presencial e o Contrato assinado entre a Prefeitura de Mauá e a empresa Logic Engenharia e Construções Ltda. Celebrado...
05/02/13 – ITUPEVA – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em razão da restritividade no edital, consideraram irregular a licitação e o contrato entre a Prefeitura de Itupeva e a empresa EPPO Ambiental Ltda. Celebrada em 17 de novembro de 2006, a contratação teve como objeto a...
05/02/13 – OSASCO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregular Contrato da Prefeitura de Osasco com empresa para desenvolvimento de projetos educacionais visando à formação continuada de professores da Rede Municipal de Ensino, no valor de R$903.680,00. O relator da matéria...